AMEMS - Associação Médico-Espírita de Mato Grosso do Sul

Em um reconhecimento claro de que a promessa de sucesso nos resultados de pesquisas com células-tronco embrionárias (CTE) ainda está muito distante, o programa de pesquisa em células-tronco da Califórnia, na última quarta-feira, concedeu subsídios destinados ao desenvolvimento de terapias que utilizem, principalmente, as células-tronco menos controversas.

Em função da proximidade da votação no supremo da lei que autoriza a inteerrupção de fetos anencefálicos e com a enchorrada de matérias mal preparadas pela imprensa em geral (como na manhã de hoje no MS TV, na rede globo), é importante estarmos informando aqueles que ainda não sabem exatamente o que realmente é manter um gestação de um ser vivo com anencefalia, do ponto de vista bio-psico-social. Muito tem se falado de riscos de morte no pré-natal e sequelas psicológicas traumáticas desta gestação, mas quase sempre por pessoas que não tem formação profissional nenhuma para poder dizer algo sobre comportamento humano nos seus aspectos mais intimos e se aproveitam de depoi,emtos populistas para manterem suas audências sem se preocuparem realmente com o fato, esquecendo-se das verdadeiras repercuções a longo prazo, que é realmente o que interessa quando lidamos com a interrupção da vida.

 

Recheado de expressões joviais que celebram as “delícias” da vida monitorada por medicamentos, texto apresenta depoimentos triunfantes de consumidores de antidepressivos

edição 187 - Agosto 2008

Por Maria Rita Kehl

“Muito prazer, sou uma F34.1”. Assim a jornalista Cátia Moraes, autora de Eu tomo antidepressivo, graças a Deus!, lançado pela editora Record, manifestou o alívio que sentiu ao encontrar, na lista de sintomas elaborada pela Classificação Internacional de Doenças (CID-10) da Organização Mundial de Saúde (OMS), a descrição dos transtornos de humor que “explicavam” sua depressão.

A frase não é tão irônica quanto parece. A depressão, que muitos analistas e sociólogos consideram o sintoma mais expressivo das contradições sociais do século XXI, tornou-se, com o aval da ciência, uma prótese de identidade para os sujeitos perdidos entre as referências voláteis do mundo contemporâneo.

Por isso mesmo, é uma doença com enorme potencial de mercado. Se os deprimidos incomodam por sua inapetência para a grande festa do consumo que anima a vida social no mundo industrializado, seu apetite por novas medicações vem alavancando as vendas da indústria farmacêutica, que crescem em torno de 22% ao ano no Brasil, e movimentam anualmente US$ 320 milhões de dólares.

Do ponto de vista da psicanálise, a depressão resulta do empobrecimento da vida psíquica, sobretudo no que se refere à possibilidade de enfrentamento de conflitos. O abuso de soluções medicamentosas acaba por ser cúmplice desse encolhimento subjetivo. Daí que o avanço mercadológico dos antidepressivos não corresponda a uma diminuição dos casos de depressão. Bem ao contrário: a supressão química do sujeito do inconsciente só faz aumentar o mal-estar. A introspecção, a tristeza, o recolhimento, a contemplação – a vida do espírito, enfim – são desvios que atrapalham o rendimento de uma vida cuja qualidade se mede por critérios de eficiência, competência e disponibilidade para a diversão.
Observa-se um estranho conluio entre a medicina e a doença: a auto-identificação do deprimido responde às novas estratégias de vendas dos laboratórios farmacêuticos. Folhetos explicativos, editados pelos laboratórios e pelo Ministério da Saúde, alertam para os perigos desse mal insidioso e orientam o leitor a detectar os primeiros sinais da doença, em listas de sintomas tão abrangentes que praticamente qualquer um pode se incluir nelas. A propaganda estimula o autodiagnóstico – a busca do medicamento é mera conseqüência.

O livro de Cátia Moraes arremeda esta estratégia. Admito, de boa-fé, que a autora não tenha escrito sob encomenda de nenhum fabricante de antidepressivos. Mas não faz diferença; o livro é uma peça publicitária. Escrito em estilo “pra cima”, recheado de expressões joviais que celebram as delícias da vida monitorada por antidepressivos, o texto alterna depoimentos triunfantes de consumidores de remédios com capítulos informativos ao estilo dos panfletos dos laboratórios farmacêuticos. A começar pela superficialidade: cinco páginas explicam o que é neurociência, dez páginas resumem o que são e como agem os antidepressivos, outras seis relatam os milagres da “eletroestimulação”, oito enumeram os “transtornos de humor ou afetivos” – as quais incluem praticamente todas as manifestações de dor psíquica –, e por aí vai.

O texto todo exala o entusiasmo dos convertidos. Os casos “clínicos” parecem inspirados nas antigas propagandas de fortificantes ou remédios para emagrecer, na base do “eu era assim/fiquei assim”. Como toda boa estratégia publicitária, a argumentação da autora não deixa de contemplar possíveis argumentos críticos. Noblesse oblige, a “psicoterapia” é recomendada como valor agregado ao tratamento medicamentoso, sem nenhuma consideração efetiva que relacione a depressão com o conflito inconsciente e o desejo. Para quê, afinal? Ao reduzir o sujeito a uma somatória de transtornos de comportamento, o desenvolvimento de medicamentos cada vez mais especializados, não só dispensou a psicanálise como tem provocado uma falência teórica no seio da própria psiquiatria, que abandonou a produção de teorias sobre as doenças mentais.

Maria Rita Kehl é psicanalista, autora de O tempo e o cão: a atualidade das depressões (Boitempo: em impressão), entre outros.

Site com link para download de mais de 350 obras da Literatura Clásica Nacional e Internacional: Machado de Assis, Fernando Pessoa, Dante Alighieri, etc.

http://so-omelhor.blogspot.com/2008/03/download-de-livros.html

Sexualidade Humana I: Sexo, Gênero, Identidade, Papel Sexual e Padrões de Comportamento Afetivo-Sexuais.

A grande maioria das pessoas ao discutir questões ligadas à sexualidade humana, tanto na conversa informal quanto em conversas mais elaboradas, têm uma grande dificuldade em diferenciar termos como homossexual, transexual, gay, bissexual, travesti, entre outros.

Em parte, a dificuldade vem muito da falta de uma padronização para situações diferentes da heterossexualidade. Apesar disso, existem várias proposições que ajudam muito principalmente aqueles que trabalham com sexualidade e comportamento humano: educadores, psicólogos e médicos. A idéia deste artigo não é discutir a origem dessas situações, muito menos apresentar qualquer tipo de julgamento sobre o que pode ser certo, errado, ajustado, desajustado, fisiológico, patológico, ou qualquer outro tipo de conceito que julgue as situações que serão apresentadas, mas simplesmente apresentar, dentro de uma proposta que acho a mais didática, as diferenças entre esses termos e como cada uma se apresenta a nós. Esta proposta é trazida pelo médico Dr. Ronaldo Pamplona da Costa, no seu livro Os 11 Sexos. Dr. Ronaldo Pamplona da Costa é médico pela Universidade Federal do Paraná e Psiquiatra pela USP. É também Psicoterapeuta, supervisor de Psicodrama pela Federação Brasileira de Psicodrama, um dos diretores do Departamento de Sexualidade da Associação Paulista de Medicina e docente do curso de pós-graduação (sensu lato) em Sexualidade da Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana (SBRASH). Todas as imagens e gráficos apresentados são encontrados no seu livro e no seu site, mostrado no final deste texto nas referências bibliográficas

Os termos.

A importância em se discutir esses termos vem da mesma idéia de Kardec na introdução do Livro dos Espíritos onde ele diz: “para coisas novas precisamos de termos novos”. Os termos apresentados aqui não são novos, mas geralmente são usados de forma equivocada, muitas vezes até como sinônimos. Para facilitar nosso estudo, utilizaremos o Dicionário Aurélio, para revisarmos o estudo da palavra, mais a forma técnica como são empregados. Outro termo importante, que é sempre fundamental quando estudamos comportamento humano, é o ser como indivíduo bio-psico-social. Os termos utilizados neste estudo são empregados para descrever características nestes diferentes aspectos: bio – a constituição orgânica do indivíduo; psico - suas características psicologias e social – o meio onde este indivíduo está inserido. Basicamente, nossa discussão vai ficar com base nos seguintes termos: sexo, identidade, gênero e papel.

Sexo.

Palavra que vem do latim (sexu) e significa principalmente: conformação particular que distingue o macho da fêmea, nos animais e nos vegetais, atribuindo-lhes um papel determinado na geração e conferindo-lhes certas características distintivas. Também encontramos os significados: (2) O conjunto das pessoas que possuem o mesmo sexo; (3) Os órgãos genitais externo; (4) Fazer sexo. 1. Ter relações sexuais; fazer amor; copular. Portanto, quando falamos aqui em sexo, significa a que grupo o indivíduo pertence pelas características biológicas que este apresenta, definido desde antes do nascimento. Quando alguém esta para nascer, ou logo ao nascer, e alguém pergunta: “é menino ou menina?”, a princípio estamos querendo saber se é macho ou fêmea, como nos animais quando têm filhotes: macho ou fêmea. São as características da aparência (fenótipo) com as quais este indivíduo se apresenta ao mundo, tanto ao nascer quanto durante seu desenvolvimento, que culmina com as definições dos caracteres sexuais secundários na adolescência. Hoje em dia, utilizamos o macho mais como característica que define particularidades na atitude de um homem rude, ignorante, destemido ou até paradoxalmente muito inseguro. E fêmea, ao mesmo modo, como mulheres de características físicas e atitudes destacadamente sedutoras. Com isso, teremos indivíduos com características biológicas variando desde o mais genuinamente macho até a mais genuinamente fêmea, passando por diversos graus de estados intersexuais. O hermafroditismo genuíno – um indivíduo com as genitálias externas tanto de fêmeas quanto de machos – não existe na natureza humana, mas diversas são as malformações, tanto de origem genética quanto metabólica, que podem levar a estados intersexuais.

 

 

Identidade.

Como o nome diz, identidade é aquilo que identifica. Também vem do latim (identitate) e significa no dicionário o "conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa: nome, idade, estado, profissão, sexo, defeitos físicos, impressões digitais, etc.”. Quando estudados comportamento, dois conceitos são importantes em identidade: identidade genital e identidade de gênero.

Identidade genital: de grande importância para definirmos a qual gênero pertencemos. Se forma aproximadamente aos 2 anos e meio de idade e decorre do contato do próprio indivíduo com sua genitália, tomando este consciência do órgão que tem e se identificando com o pai ou com a mãe ou com as pessoas que estão mais próximas a ele nesta fase. De qualquer forma, a identidade de gênero se forma no indivíduo a partir deste contato com a própria genitália para ter importância no direcionamento do “grupo” a qual ele pertence e para onde irá direcionar seu aprendizado, se espelhado nas atitudes daqueles que o criam, especialmente daquele que “é igual a ele”.

Identidade de gênero: significa com qual grupo nos identificamos, isto é, a que gênero nos sentimos pertencer: nos sentimos como homem ou como mulher. Independe, a princípio, do sexo de nascimento, e se refere a uma sensação. Segundo Robert Stoller (1964), identidade de gênero é a “sensação interna de pertencermos ao gênero masculino ou feminino, bem como a capacidade de nos relacionarmos socialmente fazendo uso deste gênero”. Ela se complementará com o desenvolvimento dos caracteres sexuais secundários na adolescência (pelos pubianos, desenvolvimento das mamas (fem.) e tórax (masc.), desenvolvimento dos órgãos genitais internos e externos, localização de gordura de cada sexo, início da capacidade reprodutora (física e mental), mudança da voz, etc.). Juntamente com estes processos, temos a consolidação, na vida adulta, de nossa orientação afetivo-sexual, isto é, para que tipo de parceiro estará orientada nossa bússola sexual.

Gênero.

A definição de gênero é mais abrangente, com diferentes significados dependendo do contexto, mas para nós aqui gênero (do latim genus, eris, ‘classe’, ‘espécie’) se enquadra melhor os dois significados a seguir, segundo o Dicionário Aurélio: (1) qualquer agrupamento de indivíduos, objetos, fatos, idéias, que tenham caracteres comuns; espécie, classe, casta, variedade, ordem, qualidade, tipo; (2) um dos predicáveis (q. v.): característica(s) que uma coisa tem em comum com outra, e que lhe(s) determina(m) a essência, quando acrescida da diferença. Depois de termos nascido com um sexo específico e de termos criado nossos registros inconscientes nos identificando com aquilo que somos, estaremos prontos para desempenharmos um papel na sociedade. Esses papéis são como os papéis que os artistas representam nos filmes, peças e novelas; são pessoas e desempenham papéis fazendo-se passar por outras. Muitas vezes fazemos também isso, desempenhando papéis de personagens reais que na verdade não são nós mesmos, representando personagens nossos que não estão necessariamente de acordo com a maneira pela qual nos sentimos ou pela qual nascemos. Esses papéis são chamados de papéis sociais de gênero, isto é, o nosso comportamento frente às demais pessoas e à sociedade como um todo e em sexualidade estendemos para papéis afetivo-sexuais. Socialmente, um indivíduo assume papéis masculinos ou femininos. Segundo Pamplona, “é a unidade de conduta que se dá entre duas pessoas ou mais, que é observável e resultante de elementos constitutivos da singularidade do agente e de sua inserção na vida social”. É importante existir uma sintonia entre o que sentimos (identidade de gênero) e a nossa maneira de agir (papel de gênero), para evitarmos o surgimento de conflitos, as muitas vezes assim não o fazemos em decorrência de compromissos sociais.

Relações Afetivo-Sexuais.

Os principais conceitos já foram descritos acima, mas precisamos discutir mais detalhadamente dois itens que já foram citados: orientação afetivo-sexual e papéis afetivo-sexuais.

Orientação afetivo-sexual: como dito anteriormente, é para onde orientamos a nossa busca de parceiro, isto é, para que tipo de parceiros sentimos necessidade de ter um relacionamento afetivo, sexual ou afetivo-sexual. Se este parceiro(a) for do outro sexo, teremos uma orientação afetivo-sexual heterossexual (hetero=diferente; do sexo diferente), se for do mesmo sexo, homossexual (homo=igual, mesmo; do mesmo sexo). Segundo Pamplona, é definida como “a sensação interna de que temos a capacidade para nos relacionarmos amorosa ou sexualmente com alguém; está vinculada aos sentimentos que existem dentro de nós em relação à outra pessoa: desejo e prazer sexual, sensações de orgasmo, fantasias, sonhos eróticos, repulsa, ódio, indiferença, frieza, etc”. Forma-se na primeira infância (aproximadamente até quatro anos de idade), mas começa a aparecer na adolescência e poderá ou não ser confirmada mais tarde na vida adulta. Portanto, nunca poderemos dizer que uma criança é homossexual ou não e o fato de um homem ser “mais afeminado” do que o esperado para uma determinada sociedade ou uma menina “mais viril”, não significa que o objeto de desejo sexual deles seja outra pessoa do mesmo sexo, muito menos o contrário. Nascer com um sexo biológico, se identificar com um gênero, interpretar seus papéis num determinando gênero, não significam que este indivíduo obrigatoriamente deva ter esta ou aquela orientação afetivo-sexual. Parece meio confuso, mas não o é. Com a ajuda das figuras anexadas neste texto, todas do site do Dr. Pamplona, fica mais claro o entendimento.

Papéis Afetivo-Sexuais: somente complementando o que já foi dito anteriormente, os papéis se referem a forma como interpretamos aqueles papéis que se formaram durante o processo de formação de nossa personalidade desde nosso desenvolvimento uterino até o final da infância, passando pelas adaptações da adolescência e se exteriorizando de verdade na vida adulta: que tipo de parceiros verdadeiramente gostamos, o que queremos ser, nossas dificuldades, nossos conflitos, nossos talentos, a forma como lidamos com perdas, dificuldades, poder, relações com pais, patrões, etc. A questão dos papéis é que existem três situações bastante diferentes num processo que é de difícil entendimento para aqueles que nunca tiverem o privilégio e a oportunidade de fazer terapia e conseguir adquirir um autoconhecimento real e, só assim, poder se dimensionar em todos os níveis. Essas questões estas ligadas diretamente ao nosso comportamento global, com nossos aspectos racionais e mais ainda com os nossos inconscientes. Exemplificando é mais fácil, fazendo o seguinte exercício: normalmente, nós nos sentimos de uma determinada maneira (tipo 1). Essa maneira pode não ser a maneira pela qual gostaríamos de ser vistos (tipo 2) e pode não a ser ainda a maneira pela qual os outros nos vêem (tipo 3). Conseguir descobrir essas três “diferentes” pessoas dentro de si mesmo é um exercício difícil e às vezes doloroso, porque muitas vezes temos de entrar em contato com alguém que na verdade odiamos (projetamos nos outros) e não aceitamos sermos nós, especialmente a descoberta deste este outro eu for aquele do tipo 3. Para quem achava que esta questão dos papéis seria a mais simples, é sem dúvida a mais complicada.

Dentro dos papéis, precisamos definir mais dois termos, comuns hoje em dia, mas pouco explicados:

travesti: (do francês travesti), é um substantivo masculino que significa: (1) disfarce no trajar ou (2) - substantivo de dois gêneros - indivíduo que, geralmente em espetáculos teatrais, se traja com roupas do sexo oposto. O travesti se “traveste” do sexo oposto, sem ter identidade do sexo oposto (sente-se como de seu sexo mesmo) ou ter orientação afetivo-sexual homossexual, preferindo geralmente parceiros do sexo oposto. Sente-se, ao mesmo tempo, homem e mulher. Ele sabe que é homem e geralmente não pensa em eliminar o órgão sexual masculino. Os que se vestem de maneira caricata, bem-humorada, são chamados de drag queens. Porém, nem todo homem que se veste de mulher é um travesti.

 

transexual: (psiquiatria) desejo que leva o indivíduo a querer pertencer ao sexo oposto, cujos trajes pode, até, adotar, além de esforçar-se tenazmente no sentido de se submeter a intervenção cirúrgica visando a transformação sexual. Neste caso, o indivíduo se incomoda com o sexo que tem: sente-se como do sexo oposto (identidade), desempenha papéis do mesmo sexo – o homem transexual, por exemplo, fala em se casar, ter filhos, cuidar da casa, do “marido” – e tem verdadeira aversão ao órgão sexual que tem, submetendo-se à cirurgia de mudança de sexo na primeira oportunidade que tiver. Inclusive, alguns indivíduos transexuais são contrários a homossexualidade, porque esses seriam, nesse momento, concorrentes destes. Alguns homens transexuais têm aversão até em pegar no pênis para urinar e as mulheres se sentem extremamente desconfortáveis em fazer exames preventivos ginecológicos.

 

Assim fica mais fácil entender que, por exemplo, um homem, que nasça com a genitália de macho (pênis, testículos, etc.), que se sinta como homem e exerça papéis masculinos (gosta de esportes violentos, poder, etc.), mas que queira manter relações afetivas e sexuais com um outro homem, não tem “alma de mulher”: não querem usar vestidos, usar roupa cor-de-rosa, brincos, etc. São homens homossexuais e não carecem de se comportarem como mulheres ou afeminados porque não o são. O mesmo vale para as mulheres.

Ter nascido com genitália de macho, ter uma identificação como homem e exercer papéis masculinos, mas ser mais delicado que os outros membros destas descrições que exercem papéis bem mais viris, colocando-o numa situação de “afeminado”, e ainda querendo manter relações afetivo-sexuais com alguém do sexo oposto (heterossexual), não faz desse homem uma pessoa que possa ser chamada de gay ou algum candidato à orientação homossexual. Lembrando sempre que a condição de heterossexual ou homossexual só si definirá na vida adulta, tomemos cuidado ao emitirmos pareceres informais ou não sobre o desenvolvimento de determinadas pessoas, seja em que fase de nossa vida – e de nossa existência – que for.

Finalizando, precisamos sempre nos informarmos antes de falarmos o que não sabemos e muito menos aquilo que não devemos. Quando o assunto é estudo do exercício da sexualidade humana, a coisa se complica um pouco mais. Ainda para aqueles que se perguntam desde o início do texto, o que um texto como esse tem a ver com a AMEMS e ao espiritismo, termino colocando que este tema é sim de grande interesse ao estudo do comportamento, da ciência que o engloba e da Doutrina Espírita, que o engloba a todos. Discutir sobre sexo é discutir se um indivíduo é macho ou fêmea. Discutir sexo dos espíritos é discutir se um determinado indivíduo irá encarnar com corpo macho ou fêmea. Discutir sexualidade humana é discutir comportamento sexual daqueles indivíduos que habitam determinados corpos - obviamente dentro da visão espírita - e que já vem com muitas histórias que nos fazem retornar a futuras encarnações, complicadas por questões ligadas a mau uso do poder e sexo. Portanto, entender até que ponto nossas atitudes e pensamentos sexuais são decorrentes de nossa vida atual, de nosso corpo atual, de vidas passadas, de nossa alma, de nosso perispírito, de nossas boas ou más companhias de encarnados e desencarnados, depende de muito estudo e uma visão sempre o mais imparcial possível. Evitar colocações preconceituosas e julgamentos – atitudes sempre na contramão da atitude e do pensamento cristão – depende sempre de nos esclarecermos antes de tudo e termos sempre uma postura empática, até porque a princípio nos foi dado o privilégio de no momento não termos de conviver com nossas vidas passadas e assim não lembrarmos do que fizemos, podendo a situação atual de alguém que condenamos hoje ter sido a nossa em algum momento de nossa existência espiritual.

Referências Bibliográficas:

1. Os Onze Sexos: as múltiplas faces da sexualidade humana (Livro). Ronaldo Pamplona.

2. Os Onze Sexos: as múltiplas faces da sexualidade humana (Web Site). Ronaldo Pamplona.

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Autor do Artigo:

Ivan Sinigaglia Nunes Pereira

Médico formado pela F.C.M. da Santa Casa de São Paulo.

Residência Médica em Ginecologia pelo D.O.G.I. da Santa Casa de São Paulo.

Pós-Graduação sensu latu em Terapia Sexual e Sexologia Clínica pelo Centro de Estudos Persona - SBRASH (Prof. Dr. Nelson VItiello).

Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia do Brasil).

Título de Especialista em Sexologia Clínica pela SBRASH (Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana).

Membro da Diretoria Científica (2008-2009) da Associação Médico-Espírita de Mato Grosso do Sul.

 

Campo Grande, MS, 04 de agosto de 2008.

Essa foi a principal questão que norteou as discussões sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. Mas as questões éticas e morais que envolveram o assunto e dividiu a opinião pública vão muito além do apresentado por cientistas e religiosos até agora.

Para quem não pode ir na palestra aqui em Campo Grande no dia 18 (julho), pode dar uma lida nas questões mais importantes nesta entrevista do Dr. Décio Iandoli Jr para a Revista Univrso Espírita N° 55, de Julho de 2008, que ainda está nas bancas (Nota do Administrador)

Por Vivian Palmeira ¦ Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Entrevista de Ana Carolina Coutinho ¦ Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Em 2005 foi aprovada pela a Lei de Biossegurança que, entre outras medidas, autoriza a produção e comercialização de alimentos geneticamente modificados e permite o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas terapêuticas, voltadas para descoberta de tratamentos médicos. Foi por esse último item que a regulamentação abriu um embate entre grupos de cientistas e a opinião pública, representada por entidades privadas, organizações não governamentais e instituições religiosas.
As células-tronco embrionárias são a fonte das demais células, capazes de formar tecidos ou órgãos de qualquer parte do corpo humano. Por essa razão, poderiam auxiliar no tratamento de doenças como Parkinson, diabetes, Alzheimer, além de curar lesões na coluna cervical. Mas essas células levam esse nome porque, quando utilizadas em pesquisas, são retiradas de embriões humanos com alguns dias de vida. É aí que surge a discussão.
Enquanto alguns vêem na utilização de células-tronco embrionárias um importante acontecimento, que resultaria num avanço para a ciência brasileira, outros temem que a determinação cause embates éticos, afinal, seria ético privar um embrião de vir à vida para garantir a saúde de outra pessoa?
Para o procurador-geral da República Cláudio Fonteles, não. Em 2005 ele entrou com uma ação contra as pesquisas com células-tronco embrionárias, alegando que o artigo 5º da Lei de Biossegurança fere o princípio do direito à vida e a dignidade da pessoa humana, uma vez que o embrião é considerado um ser vivo, característica obtida a partir da fecundação.
O processo foi a julgamento em março de 2008 pelo Supremo Tribunal Federal e foi suspenso a pedido do ministro Carlos Ayres Brittto, que pediu mais tempo para avaliar a questão e definir o seu voto. Então, em maio, a questão veio novamente à debate. O resultado: 6 votos a favor e 5 contra o uso das células-tronco embrionárias em pesquisas. Um placar apertado.
O médico e Doutor em Medicina Décio Iandoli Jr, presidente da Associação Médico-Espírita de Santos, explica melhor o que são as células-tronco embrionárias e o que deixou de ser discutido sobre essa importante questão, além de mostrar como o assunto é visto pela ótica espírita.

O que são células-tronco?
São células indiferenciadas, ou seja, são como células “coringa” que podem se transformar em qualquer outro tipo de células.

Por que os estudos com as células-tronco poderão modificar beneficamente a medicina?
Porque existe uma boa possibilidade de que tais células possam substituir outras que foram lesadas ou destruídas por doenças de diversos tipos ou por acidentes. A quantidade de pacientes beneficiados com tal tecnologia é ainda incalculável, pois não sabemos até que ponto tais terapias de reposição celular podem chegar. O que podemos dizer, com certeza, é que o potencial é enorme e as possibilidades teóricas ilimitadas até o momento.

Qual é a principal polêmica relacionada à utilização das células-tronco embrionárias?
Para sua obtenção é necessário destruir o embrião

Qual a diferença entre as células-tronco embrionárias e as células-tronco adultas?
As embrionárias são obtidas de embriões em sua fase inicial de desenvolvimento, já as adultas podem ser retiradas do próprio paciente sem prejudicá-lo. Alguns conceitos, com relação à biologia e o comportamento desses dois tipos de células foram modificados com a experiência que os cientistas estão acumulando com esses dois tipos de células. As embrionárias, apesar de serem, teoricamente, mais versáteis, são “rebeldes” e não se comportam da maneira esperada, gerando tumores, ao mesmo tempo que não se prestam ao cultivo em laboratório. Estes são os dois principais motivos que impediram o seu uso em estudos clínico até hoje. As adultas se multiplicam facilmente in vitro, e mostram-se muito mais versáteis do que se imaginava inicialmente, o que têm permitido estudos clínicos já com bons resultados.

Leia o texto completo na edição 55 da revista Universo Espírita, já nas bancas ou pelo telefone: (11) 3736-0700

 

Nos últimos anos vem se acumulando exponencialmente na área médica o conhecimento científico e tecnológico. Muitas afecções tidas antes como incuráveis passaram a responder a novos tratamentos. A cada dia a Medicina se aprimora contornando situações progressivamente mais complexas, algumas vezes de modo até mesmo imprevisível. Contrariamente ao que ocorre com as células tronco embrionárias, o sucesso das células tronco adultas, retiradas do próprio indivíduo, da placenta ou cordão umbilical, vem revolucionando condutas previamente limitadas, amenizando ou corrigindo disfunções tidas como terminais.

Rodolfo Acatauassú Nunes e Paulo Silveira Martins Leão Júnior

O espírito científico de avançar em direção à obtenção da cura de uma doença congênita ou adquirida, foi sempre o que norteou a Medicina. Quando não é possível curar, o objetivo é usar a ciência e a arte médica em toda a sua capacidade para realizar uma terapêutica paliativa da melhor qualidade possível. Isto se nota com nitidez em situações clínicas terminais em que novas técnicas e cuidados multi e interdisciplinares têm conseguido expressivo alívio do sofrimento, sem cair no exagero do intensivismo.

Quando mãe e feto são os pacientes, os cuidados médicos são sempre dirigidos para ambos, visando a preservação de suas vidas. Em situações de iminente risco para a vida fetal ou materna o parto pode ser antecipado, para proporcionar, em ambiente extra-uterino, com os numerosos recursos de terapia intensiva atualmente disponíveis, o melhor tratamento possível para ambos. Em outros casos, tem sido possível realizar intervenções bem sucedidas intra-útero, para corrigir uma afecção congênita ameaçadora da vida ou da qualidade da vida. Um exemplo é a correção intra-uterina da meningomielocele onde, por uma falha de fechamento da parte posterior do tubo neural, parte da medula se exterioriza através de um defeito ósseo da parte distal da coluna. Com este procedimento vem se observando melhora das seqüelas motoras e da hidrocefalia, quase sempre presentes quando a correção é deixada para após o nascimento. Tudo isto era uma impossibilidade até há relativamente pouco tempo.

Infelizmente, existem também afecções congênitas letais, sobrevindo a morte antes ou pouco após o nascimento. Nestas doenças, cujo diagnóstico vem progressivamente se tornando de modo geral mais seguro, deverão ser ofertados cuidados médicos paliativos de alta qualidade, iniciados a partir da detecção dando um especial suporte aos pais, principalmente à mãe. Em uma dolorosa situação que envolverá a perda precoce de uma criança sonhada deve ser explicado, com sensibilidade, que seu filho sofre de uma afecção incurável e letal no estágio atual do conhecimento e, embora não se possa precisar o momento de sua morte, tudo será feito para ofertar o melhor tratamento possível, devido à dignidade humana. Deve ser assegurado aos pais de que eles não estarão sozinhos e que os cuidados da equipe serão também estendidos ao domicílio nos poucos casos em que possa ser dada a alta hospitalar. Entre essas afecções letais é listada a anencefalia.

A anencefalia é proveniente de um defeito de fechamento da parte anterior do tubo neural, que ocorre entre a terceira e quarta semanas de gravidez. As suas principais características são a falta de desenvolvimento da calota craniana, couro cabeludo e, principalmente, o comprometimento da parte anterior do encéfalo que origina os hemisférios cerebrais. As porções média e posterior do encéfalo podem ter grau variado de desenvolvimento, chegando a permitir que essas crianças respirem espontaneamente, chorem, deglutam, façam expressões faciais, movimentem os membros e respondam a estímulos nocivos. Mesmo sem embasamento, alguns tentam definir a criança com anencefalia como em morte encefálica, mas o simples fato dela respirar espontaneamente, comprova a presença de um tronco encefálico funcionante e descarta completamente esta possibilidade.

Embora a maioria dessas crianças venha a falecer horas ou alguns dias após o parto, uma pequena parcela recebe alta hospitalar para o convívio com a família, que pode durar alguns meses. No normalmente curto período de sua vida, essas crianças podem receber o amor e carinho de seus pais, avós e irmãos, serem registradas civilmente e, uma vez falecidas, sepultadas dignamente. Todos esses previsíveis eventos devem ser alvo de preparo específico, estando incluídos no rol dos cuidados paliativos, comuns a todas as afecções letais. De nosso conhecimento, o máximo registrado na literatura em termos de sobrevida na anencefalia foi de um ano e dois meses, embora um autor argentino refira genericamente que algumas dessas crianças poderiam atingir vários anos. De qualquer forma, não é verdadeira a afirmação, utilizada habitualmente como tentativa de descaracterizar o enquadramento como aborto, de que a vida extra-uterina na anencefalia é absolutamente inviável e de que todas essas crianças morram logo após o parto.

Um outro aspecto a ser aprofundado é a possibilidade dessas crianças, por um mecanismo de neuroplasticidade, experimentarem sensações ou uma forma de consciência primitiva. Foi justamente esta possibilidade que levou ao Conselho de Ética da Associação Médica Americana, em 1995, a retroceder quanto à retirada de órgãos de crianças com Anencefalia, exigindo a verificação da morte encefálica aplicáveis às pessoas em geral. O referido Conselho exortou a comunidade científica a realizar mais estudos que possibilitassem melhor atenção e cuidados à criança com anencefalia e seus familiares, postura que permanece até hoje. No mesmo sentido posicionou-se o Comitê Nacional de Bioética da Itália, afirmando que : “O anencéfalo é uma pessoa vivente e a reduzida expectativa de vida não limita os seus direitos e a sua dignidade”. Esta preocupação foi também recentemente enfatizada por ocasião da publicação na literatura médica internacional, em 2004, do primeiro caso de Ressonância Nuclear Magnética em recém nascido com anencefalia.

Talvez, através de estudos neurofisiológicos mais aprofundados, com tecnologia atual, seja possível explicar alguns relatos de mães que descrevem um certo grau de interação com seus filhos portadores de anencefalia, e que vêm classicamente sendo atribuídos a meros reflexos. Alguns desses relatos podem mesmo surpreender, como o de uma mãe que referiu que durante a gravidez o bebê respondia a uma compressão manual uterina feita por ela movimentando-se sistematicamente do mesmo lado, mas não respondia quando a compressão era feita pelo pai. Em outro relato, foi observado pela mesma  mãe, após o nascimento, a normalização de parâmetros vitais monitorizados de sua filha na incubadora, quando ela dirigia-se a ela acariciando-a, mas não quando isso era feito por  outras pessoas.

Desta forma, para a anencefalia e outras doenças congênitas letais, cumpre ofertar o que a Medicina e as áreas afins têm de melhor para o alívio de uma situação de sofrimento para os pais e para o paciente. A proposição defendida por alguns setores de realizar a chamada “antecipação terapêutica do parto” logo após o momento diagnóstico, invariavelmente condiciona 100% de mortalidade imediata para o elemento mais frágil do binômio materno fetal, e não pode ser aceita como terapêutica, já que o resultado do “tratamento” é pior do que a evolução natural da própria doença, a qual, em que pese a sua elevada letalidade, ainda pode permitir o nascimento e uma eventual sobrevida de alguns meses. Paradoxalmente, ao invés de privilegiar com cuidados médicos um membro do binômio que está em risco iminente de vida, condição que legitimaria a antecipação, faz justamente o oposto, pois coloca o feto que encontrava-se em condição de relativa estabilidade no útero materno em uma situação de morte inevitável. Por outro lado, as razões maternas evocadas para a indicação da antecipação, como, por exemplo, o polidrâmnio, a hipertensão arterial, o posicionamento atípico e a instabilidade emocional, podem ocorrer também em outras gravidezes, sendo habitualmente contornadas sem a necessidade de uma sistemática  antecipação. Na prática, o termo acaba correspondendo a um eufemismo para o aborto, sendo  algumas vezes a morte fetal provocada, ainda no ambiente intra-uterino, de modo que a movimentação fetal ou um eventual choro, não venha a angustiar a mãe ou outros familiares.

Além disso, eliminar intencionalmente o feto, porque uma dada afecção implica inexoravelmente em brevidade de vida extra-uterina, não se coaduna com os princípios mais elementares da Medicina entrando no escopo do chamado aborto eugênico, que não encontra respaldo legal em nosso meio. Obviamente, tomando como base este tipo de argumento a anencefalia seria apenas uma entre outras anomalias listadas como letais, como é o caso da trissomia do cromossomo 13, cujo tempo médio de sobrevida tem sido descrito como de apenas 2,5 dias.

A conduta de eliminação de filhos portadores de afecções letais, também não é isenta de riscos para os pais, que além da possibilidade do risco físico materno relacionado a uma intervenção extemporânea, podem sofrer pelo remorso de terem dado a autorização para o procedimento que acarretou a morte, sem o alento proporcionado pelo tratamento paliativo bem conduzido, o qual, independentemente da gravidade da situação clínica, expressa o cuidado e respeito à dignidade que todo filho merece enquanto vive. Como a raiz do sofrimento dos pais está no comunicado diagnóstico da afecção letal, a ordem para a antecipação da morte, não traz a resolução do quadro psicológico em si, mas pode transferir o ônus de uma morte devida a uma condição alheia à vontade do casal, para o âmbito da consciência do próprio casal. Isso sem mencionar o desacerto que traria um eventual erro diagnóstico que, embora raro na anencefalia, é ocasionalmente descrito na literatura.

No caso específico da anencefalia é mais sensato respeitar sempre a vida humana, mesmo em situação de grande fragilidade, quer acreditando na diminuição da ocorrência da afecção com o uso do ácido fólico e outros elementos que vierem a ser comprovados como eficazes, quer acreditando no aprofundamento do conhecimento científico a ponto de permitir o desenvolvimento de um diagnóstico bem precoce e, como decorrência, uma manobra terapêutica intra-uterina. Deve ser lembrado que muitos estudos recentes, inclusive experimentais, vêm colocando a possibilidade de, pelo menos algumas formas de anencefalia, terem origem na exencefalia, ou seja, o evento primário ser a falta de cobertura do sistema nervoso central,  expondo o encéfalo desprotegido à injúria pela ação do líquido amniótico e pressão intra-uterina. Por mais que nos dias de hoje pareça irreal a possibilidade terapêutica, convém aprender com a história da Medicina e não repetir, por semelhança, a frase dita por um célebre cirurgião, de que o médico que tentasse suturar uma ferida cardíaca perderia o respeito de seus colegas. Cerca de treze anos depois, outro cirurgião fazia  a primeira sutura cardíaca, em um jovem com ferida precordial por arma branca, salvando o paciente. O que antes pareceu ficção àquele cirurgião experimentado levando-o a emitir uma sentença que julgava de bom senso para o conhecimento da época, foi desmentido pela realidade em pouco tempo. O mesmo pode acontecer com a anencefalia e outros casos de afecções congênitas consideradas hoje letais .

Por outro lado, a ação benéfica do ácido fólico na prevenção dos defeitos dos tubos neurais e, em particular da anencefalia tem sido referido na literatura internacional em percentuais elevados, em torno de 50% ou mais. Esta substância deve ser ministrada cerca de três meses  antes da gravidez e no curso desta. A adição do ácido fólico às farinhas de trigo e milho, como preconizado pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é medida salutar e que deve ser apoiada, mas sempre complementada por outras ações. O ácido fólico é medicamento de baixo custo, que também tem efeitos positivos para a saúde em geral do feto e de sua mãe, cuja distribuição corriqueira deveria integrar as ações do SUS – Sistema Único de Saúde, pois atualmente a anencefalia afeta principalmente as mulheres carentes, que não dispondo de acompanhamento especializado no pré-natal, não têm informação sobre essa eficaz possibilidade de prevenção da doença. Por sua vez, as mulheres que tenham tido filhos ou filhas com anencefalia e/ou outros defeitos de fechamento do tubo neural, têm chances aumentadas de terem  a recorrência  desses mesmos defeitos em gravidez subseqüente, sendo-lhes recomendada a ingestão de ácido fólico em doses maiores. A prevenção e o adequado acompanhamento pré-natal, portanto,  são as medidas  mais eficazes para esses casos, respeitando-se assim não só a garantia da inviolabilidade do direito à vida, o primeiro dos direitos fundamentais, como a diretriz constitucional que estabelece “prioridade para as atividades preventivas”, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Prevenir, buscar a cura da doença e amparar os que sofrem são atitudes concretas e eficazes na busca de superar o sofrimento.

Finalmente, a legislação brasileira tem também importante papel em estimular o avanço de novas soluções na Medicina. No caso da meningomielocele isso fica bastante claro, conforme publicação recente no meio científico a respeito do potencial de seu reparo intra-útero. É dito textualmente: “ A legislação brasileira não prevê a interrupção médica da gravidez, quando complicada por fetos com esta malformação, o que reforça a necessidade de conhecermos a fundo a sua evolução e as possíveis inovações terapêuticas para esses casos”. Ora, em muitos países o aborto é legalmente permitido em feto portador de meningomielocele. Como identificaremos a atitude compatível com a verdadeira Medicina, ante posições absolutamente antagônicas para uma mesma situação clínica do feto? Será aquela exercida pelo médico que entra no Centro Cirúrgico para interromper precocemente a gravidez e provocar a morte fetal, ou aquela exercida por outro médico que entra em uma outra sala para, sem interromper a gravidez, operar o feto no sentido de obter a sua cura? Não é possível que as duas sejam verdadeiras. Uma será verdadeira e a outra, conseqüentemente, falsa. A repulsa natural embutida no ato de matar um paciente facilita bastante a resposta.

 

AUTORES:

Rodolfo Acatauassú Nunes – Professor Adjunto da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Livre-Docente pela Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Paulo Silveira Martins Leão Júnior – Advogado; Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Pós Graduado pelo Instituto de Estudos de Direito da Economia.

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Maus tratos na infância não provocam apenas traumas psicológicos reversíveis. Mas também danos permanentes no desenvolvimento e funções cerebrais. Os hemisférios esquerdos de pessoas vitimadas pela violência desenvolvem-se significativamente menos do que deveriam. Martin H. Teicher, professor de psiquiatria na Escola de Medicina da Universidade de Harvard, explica detalhadamente o processo.

 

Em 1994, a polícia de Boston chocou-se ao descobrir um menino de quatro anos de idade, desnutrido e trancado num apartamento imundo de Roxbury, onde vivia em condições pavorosas. Pior, as mãozinhas da criança tinham sido horrivelmente queimadas. Soube-se que a mãe, viciada em drogas, tinha posto as mãos do menino sob a torneira de água fervente para castigá-lo por ter consumido a comida de seu namorado. A criança ferida não tivera nenhum tipo de assistência médica. A história perturbadora chegou rapidamente às manchetes. Adotado, o menino recebeu enxertos de pele para ajudar as mãos machucadas a recuperar suas funções. Mas, embora as feridas físicas da vítima tenham sido tratadas, descobertas recentes indicam que ferimentos infligidos a sua mente em desenvolvimento podem nunca cicatrizar de todo.

Ainda que seja um exemplo extremo, esse caso notório infelizmente não é incomum. A cada ano, as agências de bem-estar do menor dos EUA recebem mais de três milhões de denúncias de abuso e negligência no trato de crianças, e levantam evidências suficientes para substanciar mais de um milhão de casos.

O Restante da matéria poderá ser acessado diretamente no site da revista Scientific American clicando aqui.

Artigo publicado nesse mês na Scientific American (EUA e Brasil) mostra vários estudos realizados pelo pesquisador Paul L. Zak sobre a relação da tão conhecida Oxitocina - utilizada na rotina médica comumente em Maternidades e Centros Obstétricos - como um importantemodulador neuroquímico nas relações humanas, especialmente na confiança.

"Nossa propensão a acreditar em estranhos tem relação direta com a presença de uma pequena molécula no cérebro, a oxitocina. Levantamento internacional revela que os brasileiros são os que confiam menos"

 

Leia reportagem na íntegra diretamente no site da Scientific American Brasil >>>

Artigo que aborda a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas e terapias. Autor: Christiano Torchi - FEMS.

1. Introdução.

Estimulado pelos Amigos a escrever sobre a polêmica da utilização das células-tronco embrionárias em terapias e em pesquisas, esclareço, inicialmente, que vou abordar o tema em forma de um ENSAIO, sem a pretensão ilusória de querer dar a palavra final nem esgotar tema tão vasto e de alta complexidade técnica como este. Portanto, àqueles que tiverem a paciência de ler este artigo, peço, com toda humildade, que o recebam como uma modesta contribuição, como um esforço ou exercício de reflexão, em que exporei meras opiniões pessoais, absolutamente destituídas da intenção de impor meus pensamentos, mas sim de expor o meu ponto de vista que, embora provavelmente não coincidindo com o de alguns leitores, certamente não invalidará o esforço de oferecer aos que o lerem a oportunidade de refletir sobre os vários ângulos desta questão importantíssima que interessa ao futuro da humanidade.Imbuído desse espírito, passo a cotejar as principais opiniões favoráveis e contrárias à utilização das células-tronco embrionárias, à luz da bioética e do biodireito, para depois apresentar minha própria opinião, à luz da Doutrina Espírita, e a conclusão a que cheguei.

Com esta iniciativa, espero estimular o estudo da questão, ampliar seu entendimento e abrir o debate, para colher dos internautas suas opiniões, suas críticas, sobretudo nos aspectos conceituais, com o objetivo de corrigir o trabalho em suas imperfeições técnicas, uma vez que não atuo na área biomédica.Inicialmente, vejo necessidade de trazer o conceito, do ponto de vista biológico, de células-tronco, para melhor compreensão dos leitores não-afeitos e essa disciplina.As células-tronco são conhecidas como células-mãe ou células estaminais, porque não possuem função determinada. Elas têm como característica principal a capacidade de se transformar em diversos tipos de tecidos que formam o corpo humano. Dividem-se em células-tronco embrionárias, que de ora em diante chamaremos de CTEs, e em células-tronco adultas, que denomiraremos CTAs.As CTEs, presentes no embrião do 5º ao 15º dia de vida, têm como característica principal a capacidade de se transformar em qualquer outro tipo de célula como, por exemplo, em ossos, nervos, músculos e sangue. Por isso, os pesquisadores acreditam que as pesquisas com as CTEs, ainda em fase de testes, sejam mais promissoras do que as CTAs.

As CTAs, também chamadas de somáticas, podem ser encontradas em diversas partes do corpo humano. As mais utilizadas para fins medicinais são as células de cordão umbilical, da placenta e da medula óssea. Pelo fato de serem retiradas do próprio paciente, oferecem baixo risco de rejeição nos tratamentos médicos. A desvantagem que apresentam em relação às CTEs é a baixa capacidade de transformação em outras células.

Cientistas acreditam que, no futuro, as células-tronco possam ser empregadas na cura de diversas doenças como, por exemplo, mal de Alzheimer, leucemia, mal de Parkinson e até mesmo diabetes. A expectativa é que, por meio de métodos terapêuticos, várias lesões e doenças degenerativas sejam curadas. Tecidos, músculos, nervos e até mesmo órgãos poderão ser reconstituídos com a aplicação deste tipo de tratamento, combatendo diversas doenças crônicas.As pesquisas com CTEs recebem fortes críticas de diversos setores da sociedade, inclusive de segmentos espiritualistas da comunidade científica, porque, para a sua utilização, há necessidade de se destruir o embrião, considerado uma vida em formação.A utilização das CTEs em pesquisas e em terapias foi autorizada pelo art. 5^o da Lei nº 11.105, de 24.3.2005, conhecida como “Lei de Biossegurança”. É um dos temas que mais tem despertado polêmicas, nos últimos tempos, porque, para a realização desses procedimentos médicos, como já dito, é necessário destruir os embriões fertilizados in vitro, gerando problemas éticos e jurídicos dos mais delicados, ante a controvérsia levantada sobre o marco inicial da vida humana – a concepção!A questão que se coloca nos debates é emblemática: o progresso da Medicina e a cura de doenças devem ser buscados a qualquer preço? Como ficam os direitos dos embriões? Teriam eles status de pessoa? Essas são algumas das reflexões bioéticas e biojurídicas que demandam esse tipo de pesquisa, as quais devem guiar as políticas institucionais de se permitir ou não a utilização de embriões para esses fins, em vista do preceito milenar de que a vida é a fonte primária de todos os outros bens jurídicos.O assunto ganhou destaque na mídia depois do ajuizamento, em maio de 2005, na Suprema Corte do país, pela Procuradoria-Geral da República, de uma Ação de Inconstitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança (ADI 3510), que autoriza a utilização, com o consentimento dos genitores, para fins de pesquisas e terapias, de CTEs obtidas de embriões humanos congelados excedentes nas Clínicas de Reprodução Assistida,[i] produzidos por fertilização in vitro. Por conta disso, em 20.04.2007, a pedido da Procuradoria-Geral da República, foi realizada a primeira Audiência Pública da história do Supremo Tribunal Federal – um instrumento democrático previsto na Carta Magna, de controle da constitucionalidade das leis –, com vistas a reunir dados científicos para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade.Nessa audiência, foram colhidos subsídios teóricos e técnicos de vários integrantes da comunidade científica do Brasil, pró e contra a utilização das CTEs.

2. Opiniões favoráveis à utilização das CTEs.

O argumento central dos cientistas que defendem a utilização das CTEs nas pesquisas é o de que, como elas serão descartadas de qualquer modo, seja porque ultrapassaram o prazo de congelamento de três anos previsto na Lei de Biossegurança, seja porque se tratam de “embriões inviáveis”, os quais não seriam bons para a utilização na reprodução assistida, não haveria problema ético algum em aproveitá-las, sobretudo em nome do progresso da ciência médica, cujo eventual êxito virá a proporcionar o avanço das pesquisas e a cura de muitas doenças que afligem os seres humanos, conforme já ocorre com a doação de órgãos de pacientes com morte cerebral ou encefálica.

3. Opiniões contrárias à utilização das CTEs.

Já outros membros da comunidade científica, sobretudo os adeptos de determinados segmentos espiritualistas, que defendem a tese contrária, sustentam, basicamente, que o início da vida humana ocorre na concepção e, como pode haver almas ligadas em alguns dos embriões, seria muito arriscada a utilização deles nessas pesquisas, pois estar-se-ia impedindo o nascimento dessas individualidades, configurando o chamado “aborto de proveta”. Os defensores dos embriões acrescentam ainda que não há como se fazer juízo ético daquilo que não se conhece com profundidade, sobretudo porque, nos experimentos com animais, tem havido rejeição e ocorrência de tumores malignos. Com base nisso, recomendam que se continue utilizando as CTAs, nas pesquisas e nas terapêuticas, que têm proporcionado resultados muito mais seguros e positivos do que as CTEs.

4. O porquê da aprovação do art. 5º da Lei de Biossegurança.

Investigando um pouco o histórico que precedeu a aprovação da Lei impugnada, detectamos que os parlamentares, cedendo à pressão de grupos defensores das pesquisas com CTEs, utilizaram a astuta estratégia de incluir o dispositivo legal, ora questionado no STF (art. 5º), no projeto legislativo, depois transformado na Lei de Biossegurança, que, no geral, é uma lei muito positiva, diria até avançada para países em desenvolvimento como o Brasil, a qual despertou grande simpatia a começar pelo nome: “bio + segurança”, que apresenta o rótulo de uma lei protetora do meio-ambiente.Alguns juristas se levantaram, em vão, contra essa mescla, na lei, de embriões humanos e OGM – organismos geneticamente modificados, mais conhecidos como transgênicos.Se fosse elaborado um projeto em separado, para tratar especificamente da utilização dos embriões excedentes, dificilmente seria aprovado, em virtude da tradição cultural do povo brasileiro, que é contra o aborto, em sua grande maioria, exatamente porque a realização dessas pesquisas impõe a necessidade de se destruir os embriões, produto da concepção, marco inicial do início da vida humana, tese prevalecente entre os defensores dos direitos humanos, que tem o respaldo da Embriologia, do Direito Civil Nacional e Internacional e das religiões ditas cristãs, como se verá adiante.

Por seu lado, o Legislativo aprovou esse dispositivo impugnado na ação de inconstitucionalidade, contaminado pela síndrome da medicina dogmática, sob a pressão do marketing científico de grupos, entre eles os laboratórios e setores da indústria farmacêutica, interessados na aprovação da lei, os quais, em clima de uma quase “chantagem emocional”, e garantindo resultados, chegaram a patrocinar a ida de grupos de pessoas, portadoras de doenças degenerativas, muitas delas deficientes físicos em suas cadeiras de roda, para sensibilizar os parlamentares.Essa estratégia política desencadeou várias reações de repúdio dos grupos opositores, como, por exemplo, o desabafo do médico espírita Décio Iândoli Júnior, que, em artigo[ii] de sua autoria, publicado no site da Associação Médico-Espírita do Brasil, declarou:(...) Assistimos recentemente à votação da lei de biossegurança cercada de uma “pressão social” que, na minha opinião, foi criada sinteticamente por uma exposição assimétrica do tema pela mídia. Acredito que a opinião pública não foi devidamente esclarecida quanto a esta questão.

Pôde-se ver, na televisão, portadores de deficiência física chorando, emocionados, com a aprovação da lei, o que mostra como eles foram iludidos, pois possibilidades teóricas foram colocadas como verdades, alguns pesquisadores chegaram a colocar prazos de 2 a 5 anos para a obtenção de resultados práticos, sendo que não se sabe nem se estes objetivos poderão ser alcançados, quanto mais estabelecer um tempo para que isso ocorra. Na ciência, não há como prever resultados, pois ela trata, justamente, de explorar o desconhecido, hipóteses consideradas como verdadeiras por muitos anos já se mostraram falsas, assim como, objetivos que pareciam inatingíveis, foram alcançados. Trabalhar pelo desenvolvimento da ciência é uma obrigação de todos, estudar todas as possibilidades de progresso também, mas não se podem garantir resultados, principalmente quando estas promessas geram falsas expectativas em pessoas tão sofridas, manipulando suas esperanças. Criou-se uma ilusão perigosa a respeito do assunto e, conseqüentemente, uma opinião equivocada. O argumento de salvar vidas com porções de células que iriam "para o lixo" é imoral, minimizando e "coisificando" o embrião. O que mais preocupa, com relação a este tema, é que abrimos um grave precedente, pois, agora, o embrião, desrespeitado e desclassificado como ser humano, possibilitará tornar lícito também o aborto, tanto que os grupos pró-aborto têm intensificado muito suas campanhas iniciando a abordagem pela legalização do aborto dos anencéfalos.

Recentemente, o Ministério da Saúde divulgou norma facilitando o aborto de vítimas de estupro, não exigindo qualquer tipo de comprovação do fato, e tentando eximir o médico de qualquer responsabilidade legal, abrindo uma brecha para a institucionalização do aborto generalizado. Já que o embrião congelado não é vida, por que o embrião no útero seria? A noção da população sobre o que é um zigoto, um embrião ou um feto é muito pobre, facilitando a campanha em favor do aborto. Alguns médicos já defendem a interrupção da gestação de fetos portadores de qualquer anomalia, inclusive síndrome de Down. Onde vamos parar? Qual é o limite ético que se estabelecerá? O que está em questão agora não é o benefício para a ciência e sim o benefício para a humanidade, o que pode não significar a mesma coisa, já que, em termos de ciência, toda e qualquer possibilidade de estudo ou pesquisa, é sempre “benéfica”, pois traz conhecimento, mesmo que este conhecimento seja a constatação de que não é possível atingir as metas inicialmente traçadas por aquela linha de pesquisa; entretanto, devemos levar em consideração as questões éticas, já que os fins não justificam os meios. Deveríamos estar discutindo a regulamentação da produção de embriões com fins reprodutivos, e o fato de não os utilizar,  ou de que eles serão descartados de qualquer maneira não pode ser justificativa para a utilização dos mesmos com fins científicos. O que deve ficar bem claro é que um embrião é considerado, pela própria ciência materialista, como um ser humano vivo, devendo, portanto, ser respeitado como tal.

O mundo vai evoluir sempre, pois é este nosso destino inexorável; vamos conquistar tecnologias cada vez mais importantes, entretanto, devemos escolher qual preço estamos dispostos a pagar por isso, quais os caminhos que devemos seguir. O uso de CTEs humanas não é necessário para o avanço da ciência neste momento, acredito que, pelos trabalhos já desenvolvidos com as CTAs, chegaremos a grandes conquistas, e o estudo dos fatores epigenéticos, acabarão por nos conduzir ao conceito de "Modelo Organizador Biológico", ou perispírito, o que nos trará a possibilidade de, por exemplo, "construir" órgãos em laboratório a partir de células-tronco do próprio paciente, para um "auto-transplante", fundando a “engenharia de órgãos e tecidos”. A despeito de nosso otimismo e entusiasmo, não percamos a serenidade, nem dispensemos a SEGURANÇA no avanço da ciência, pois não temos como fazer juízo ético daquilo que não conhecemos completamente. Sigamos confiantes e dedicados nos estudos e no desenvolvimento das CTAs, dominando cada vez mais e melhor suas possibilidades, e enquanto isso, muita prudência e responsabilidade (...).

Destaques meus.Para se ter uma idéia dos interesses econômicos em jogo, há notícias de que somente no estado da Califórnia (EUA) abriu-se caminho, por meio de um Plebiscito, para alocar cerca de 3 bilhões de dólares, no espaço de dez anos, exclusivamente para as pesquisas de células-tronco. Estas informações constam do artigo “Pesquisas com células-tronco: aspectos científicos, éticos e sociais”, compilado a partir de uma palestra ministrada em São Paulo, por ZAGO e COVAS, no instituto Fernando Henrique Cardoso, no dia 30.11.2004,[iii] e confirmado pelo biólogo norte-americano David Baltimore, em entrevista à Revisa VEJA, de 28 de maio de 2008.Talvez esses detalhes ajudem a explicar o porquê de a lei ter sido aprovada, no Brasil, com os dispositivos que agora estão sendo questionados do STF – Supremo Tribunal Federal.Mas essa é uma outra questão, que se pode aprofundar lendo o interessantíssimo artigo, com enfoque histórico, de Dante Marcello Claramonte Gallian, sob o título “Por detrás do último ato da ciência-espetáculo: as células-tronco embrionárias”, do qual extraio o seguinte trecho:(...) Por detrás de todo este “espetáculo”, certamente não está o “velho embate entre as luzes da ciência e as trevas da religião”, mas sim o posicionamento ideológico do cientificismo que, tomando como fundamento uma concepção meramente tecnicista e pragmática de ciência e apoiada por uma leitura oportunista da filosofia, procura justificar o “avanço da ciência” pelo bem dela mesma. (...)[iv] [Realcei].

5. Alguns aspectos bioéticos e biojurídicos.

5.1. Ética.

A ética, como todos sabemos, é a parte da Filosofia que estuda a moral. O Dicionário Aurélio define-a como o “estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem ou do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto” (Sublinhei).

Segundo a tradição filosófico-religiosa, a ética constitui a teoria “segundo a qual os imperativos éticos promanam de uma origem natural ou divina que transcende a livre autodeterminação do ser humano, incapaz de estabelecer com suas próprias forças um conjunto de regras e leis morais que atinja a perfeição necessária” (Dicionário Houaiss). Destaquei.

Ética vem do grego ethos (modo de ser, caráter) e tem uma etimologia idêntica ao radical latino mos (singular) e mores (plural), donde se origina a expressão moral (bons costumes). Portanto, ambas pertinem à teoria dos costumes ou dos hábitos. A Ética divide-se em Deontologia (ciência dos deveres) e Diceologia (ciência dos direitos).

Moral é a regra de bem proceder, o que implica na capacidade de se distinguir o bem do mal. A sua infração resulta numa sanção, na maioria dos casos imposta pela própria consciência, que se traduz no remorso. Em outros casos, a sanção decorre de uma repulsa social. No sentido estrito, Ética (profissional) é o conjunto de princípios morais que regem a conduta funcional de determinada profissão. Por isso, necessita da complementação do termo – profissional – porque ela se aplica a uma atividade particular da pessoa humana. O desrespeito à ética profissional, além da sanção subjetiva pertinente à Moral, sujeita o infrator a uma sanção concreta, externa, prevista no código de conduta sistematizado pelo respectivo segmento profissional. A ética de qualquer profissional consiste na persistente aspiração de amoldar sua conduta aos princípios básicos dos valores culturais próprios de sua missão, seus fins, em todas as esferas de atividade, tendo como instrumento normativo para atingir aquela finalidade o código de deveres profissionais. No âmbito da Medicina, consoante o Dicionário Houaiss, a ética seria o “conjunto de regras de conduta moral, deontológica e científica dos profissionais de saúde com relação aos pacientes”. (Grifei).

Analisando a história da humanidade, com foco sobretudo na tragédia do holocausto da Segunda Guerra Mundial, em que médicos nazistas, em nome da ciência, perpetravam abusos com experiências em seres humanos, os resultados desastrosos dessa prática ajudou a formar um senso comum de que o progresso tecnológico deve ser controlado, de modo que as novas descobertas científicas não fiquem subordinadas a todo tipo de interesse, entre eles o interesse ideológico e o comercial, pois a ciência jamais pode ser mais importante que o homem. Ou seja, parte-se da premissa de que a ciência foi feita para o homem e não o homem para a ciência.

5.2. Bioética.

Graças à revolução tecno-científica, médico e biológica ocorrida nos últimos anos, e que tem marcado profundamente o ser humano, a sociedade está sendo colocada frente a dilemas de difícil solução e que variam, dependendo do ambiente e da cultura em que se verificam esses dilemas, compelindo o indivíduo a rever conceitos e posições antes tidos como inquestionáveis, sobretudo no setor da instituição família. Alguns exemplos: a) legalmente, quem é a mãe na maternidade substitutiva ou barriga de aluguel? b) é possível a adoção de embriões, como se fossem filhos? c) é cabível a ação de alimentos em benefício do feto? [já existem precedentes jurisprudenciais a respeito]; d) a destruição do embrião in vitro constitui-se num crime semelhante ao aborto? e) no caso da morte do beneficiário do material genético, como ficará a questão sucessória e da orfandade do embrião?

A Bioética, nome cunhado a partir da junção das palavras gregas bios (vida) e ethike (ética), nasceu da necessidade de se disciplinar, à luz de princípios morais, a conduta dos profissionais da área biomédica, que, a reboque do admirável progresso da biotecnologia, passaram a experimentar uma radical mudança nas formas tradicionais de agir e decidir, passíveis de colocar em risco a saúde humana e o meio ambiente.

Em boa hora, a Bioética veio para blindar os direitos fundamentais do homem, alçando-o como objeto central de sua teoria, com vistas a protegê-lo da desumanização que vem tomando conta da Medicina, em virtude dessas inovações tecnológicas.

Marcelo Martins Eulálio, especialista em Direito Constitucional pela UFPI, em artigo de sua autoria denominado “Bioética e sua interdisciplinaridade com o Direito”, traz o seguinte conceito, colhido na Encyclopedia of Bioethics por Leo Pessini e Christian de Paul Barchifontaine:

“Bioética é o estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde, enquanto essa conduta é examinada à luz de valores e princípios morais (...)”.^[v]

5.3. Biodireito.

Como vimos na introdução, a temática possui contornos éticos de grande relevância que se embricam com o Direito, pois enseja a necessidade de se discutir o que é Vida e quando ela começa, pois isso é fundamental para se aferir a constitucionalidade dos dispositivos legais impugnados na ação intentada pela Procuradoria-Geral da República.

Zalmino Zimmermann, presidente da ABRAME – Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas, em bem fundamentado artigo[vi] sobre a questão do aborto, que tem pontos de contato com o assunto em pauta, enfatiza:1. O direito à vida é o primeiro dos direitos naturais. Diz com a própria natureza humana, daí o seu caráter inviolável, intemporal e universal [CANOTILHO]. Caracteriza-se como um direito supraestatal; paira acima do Estado. Os direitos supraestatais, ensinava o mestre Pontes de Miranda, “não existem conforme os cria ou regula a lei; existem a despeito das leis que os pretendem modificar ou conceituar. Não resultam das leis, precedem-nas; não têm o conteúdo que elas lhes dão, recebem-no do direito das gentes” (...).10. O direito à vida integra-se à pessoa, categoria humana, desde o primeiro momento de existência intra-uterina até o óbito, abrangendo o direito de nascer e viver, de trabalhar e subsistir (art. 7º, art. 203, III, CF), de ser socialmente assistida (art. 203, CF), de receber alimentos (art. 5º, LVII, CF), não importando se nascitura, criança, adolescente ou idosa (art. 203, 227, § 1º, 230, CF, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso) ou se portador de anomalias físicas ou psíquicas (art. 227, § 1º, II, CF).

A Ordem Jurídica respeita e protege, assim, o bem supremo que é a vida humana, em todas as fases de sua manifestação.11. A vida não é uma concessão jurídico-estatal e, inclusive, o direito a ela transcende ao direito da pessoa sobre si mesma. A pessoa não vive só para si, mas também para a sociedade.Não há, assim, como admitir a licitude de um ato que atente contra a vida humana, cortando a possibilidade de seu desenvolvimento e impedindo ao seu titular o cumprimento de sua missão social, caracterizando-se, pois, também, na verdade, como ato de lesa-sociedade.O Biodireito, tomando por fontes imediatas a Bioética e a Biogenética, apresenta-se como a nova disciplina que surgiu da necessidade de se traçar limites jurídicos à ação dos profissionais da saúde, tendo por alvo principal a proteção da vida humana, cuja dignidade deve ficar a salvo de violações, posto que tanto o avanço tecnológico como a ordem jurídica só se legitimam se têm por escopo o bem comum.

Para nortear a conduta dos operadores desses segmentos, foram concebidos vários princípios a serem observados. Os fundamentais são: os princípios da autonomia e da beneficência (de ordem teleológica – estudo dos fins humanos), os princípios da não-maleficência e da justiça (de ordem deontológica – estudo dos deveres)[vii] e o princípio da prudência ou precaução.[viii]

O Direito, como fenômeno sociológico, interdisciplinar, é chamado a definir o alcance desses e de outros princípios, em harmonia com os valores sociais.

O princípio da AUTONOMIA, como o próprio nome indica, consiste em se respeitar o paciente em sua capacidade de se autogovernar. Requer, por isso, do profissional da saúde o dever de respeitar a vontade do paciente, ou de seu representante, levando em conta, dentro de certos limites, seus valores morais e crenças religiosas, reconhecendo-lhe o domínio sobre o corpo, sobre a mente e sobre a intimidade, de forma a restringir a intromissão alheia no mundo daquele que está sendo submetido a tratamento.

Por esse princípio, o valor da pessoa é visto como um bem incondicional, considerando o homem como FIM e não MEIO.

Entretanto, essa liberdade de tomar decisões, visto que não é absoluta, implica em responsabilidades, esbarrando em limites impostos por princípios maiores, como é o caso da própria vida.

Já o princípio da BENEFICÊNCIA impõe ao profissional da saúde a obrigação moral de atuar em benefício do outro, do próximo, para atingir o seu bem-estar, fomentando a solidariedade no meio social, o dever de proteger o direito do outro, sobretudo o do mais fraco, livrando-o, também, do perigo.

O princípio da NÃO-MALEFICÊNCIA é considerado como um desdobramento do princípio da BENEFICÊNCIA, trazendo, ínsita, a obrigação de não acarretar dano intencional ao paciente. Na essência, encerra uma obrigação de não-fazer, caracterizada pela abstenção, pela situação omissiva, com vistas ao bem-estar do paciente:

[Esses princípios] baseia[m]-se na tradição hipocrática de que o profissional da saúde, em particular o médico, só pode usar o tratamento para o bem do enfermo, segundo sua capacidade e juízo, e nunca para fazer o mal ou praticar a injustiça (...). Duas são as regras dos atos de beneficência: não causar dano e maximizar os benefícios, minimizando os possíveis riscos.^[ix] Sublinhei.

O princípio da JUSTIÇA destina-se a fomentar as condutas virtuosas, que deita raízes em outro princípio não menos importante: o da IGUALDADE entre os sujeitos de direitos e deveres, segundo a lei do merecimento, em que os iguais devem ser tratados de forma igual e os desiguais de forma desigual, sem perder de foco que, no tocante às leis naturais do nascimento e da morte, nenhum homem é superior ao outro.

Por esse princípio, a prática médica deve revestir-se de imparcialidade na distribuição dos riscos e benefícios à saúde do paciente.

Finalmente, o princípio da PRECAUÇÃO ou PRUDÊNCIA recomenda a tomada, pelos pesquisadores, de atitudes ou ações preventivas e controladoras, visando à diminuição e ou a eliminação dos riscos à saúde humana e ao meio ambiente, em decorrência do emprego ou do desenvolvimento de tecnologias modernas.

No caso da utilização das CTEs, para fins de pesquisa e terapias, é de se perguntar se está sendo respeitado este princípio, considerando a possibilidade da existência de Espíritos ligados aos embriões.

A ética não contemporiza com a posição dogmática de setores da comunidade científica, que procuram fazer da ciência um fim em si mesma, sob o pálio da intangibilidade sagrada do avanço científico, incorrendo em concepções filosóficas que relativizam o conceito da vida humana.[x] O autor da Ação de Inconstitucionalidade pré-falada toma como fundamento jurídico principal que o dispositivo questionado fere os princípios da dignidade humana e da inviolabilidade do direito à vida, insculpidos no art. 1^o, inciso III, c/c o art. 5^o, caput, da Constituição Federal.Com fundamento na doutrina clássica da Embriologia, parte do pressuposto de que o início da vida humana começa na fecundação, que resulta na formação da célula-ovo, a nossa primeira morada, “testemunha silenciosa e eloqüente de três bilhões e oitocentos milhões de anos de nossa evolução biológica, um primor de sofisticação e complexidade(...)” [xi] que contém, potencialmente, todas as características genéticas do futuro bebê: “(...) não é possível interromper algum ponto do continuum – zigoto, feto, criança, adulto, velho – sem causar danos irreversíveis ao bem maior, que é a própria vida”.

A esses preceitos básicos, mencionados na inicial, ajunte-se também o Direito Internacional: Pacto de San José, do qual o Brasil é signatário: “Art. 4^o, n. 1. Toda pessoa tem direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção”; a Declaração dos Direitos da Criança, adotada pela Assembléia Geral da ONU, desde 20.11.1959: “A criança, dada a sua imaturidade física e mental, precisa de proteção legal apropriada, tanto antes como depois do nascimento”; além do art. 22 do Código Civil Mexicano; do art. 75 do Código Civil Chileno; do art. 70 do Código Civil Argentino; do art. 41 da Convenção Americana sobre os Direitos Humanos; e da “Lei de Proteção do Embrião”, na Alemanha.

O art. 2^o do Código Civil pátrio igualmente protege o direito do nascituro, revestindo-o de “personalidade jurídica formal”,[xvi] assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13.7.1990), entre outros diplomas legais de tutela civil.

A Profª Drª Maria Helena Diniz, conceituada jurista e escritora, ao tratar do tema na atualíssima obra “O Estado Atual do Biodireito”, escreveu:A CF de 1988, em seu art. 5º, IX, proclama a liberdade da atividade científica como um dos direitos fundamentais, mas isso não significa que ela seja absoluta e não contenha qualquer limitação, pois há outros valores e bens jurídicos reconhecidos constitucionalmente, como a vida, a integridade física e psíquica, a privacidade etc, que poderiam ser gravemente afetados pelo mau uso da liberdade de pesquisa científica.Havendo conflito entre a livre expressão da atividade científica e outro direito fundamental da pessoa humana, a solução ou o ponto de equilíbrio deve ser o respeito à dignidade humana, fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1º, III, da CF. Nenhuma liberdade de investigação científica poderá ser aceita se colocar em perigo a pessoa humana e sua dignidade. A liberdade científica sofrerá as restrições que forem imprescindíveis para a preservação do ser humano na sua dignidade.[xvii] Grifei.Constituindo a vida a fonte primária de todos os outros bens jurídicos, a opinião dos juristas é coerente com a opinião dos médicos que pugnam pela humanização da Medicina, demonstrando que é muito arriscado relativizar os direitos do embrião.

6. A minha opinião, à luz da Doutrina Espírita.

Como a Doutrina Espírita tem aspecto tríplice (ciência, filosofia e religião, esta no sentido puro da palavra), a análise, como se viu pelo estudo dos itens antecedentes, necessariamente, abrange, também, diversos aspectos das ciências humanas. É importante salientar, desde logo, que o Espiritismo não é contrário ao avanço da Ciência. Muito pelo contrário. Kardec tratou desse assunto no cap. IV de O Livro dos Espíritos, quando perguntou, na questão nº 692:

Será contrário à lei da Natureza o aperfeiçoamento das raças animais e vegetais pela Ciência? Seria mais conforme a essa lei deixar que as coisas seguissem seu curso normal?

Os Espíritos superiores, antevendo os avanços que a Ciência haveria de fazer, responderam:

Tudo se deve fazer para chegar à perfeição e o próprio homem é um instrumento de que Deus se serve para atingir seus fins. Sendo a perfeição a meta para que tende a Natureza, favorecer essa perfeição é corresponder às vistas de Deus. Como se infere da resposta dada pelos benfeitores espirituais à q. 693-A de O Livro dos Espíritos, o homem pode e deve buscar sempre o progresso, pois Deus lhe conferiu a faculdade de co-criar, por meio da ação inteligente, que serve de contrapeso, para restabelecer o equilíbrio entre as forças da Natureza, entretanto, essa atuação deve ser feita com prudência e equilíbrio, em obediência aos mais elevados princípios éticos, como alerta o Espírito Joanna de Angelis:

“O desenvolvimento científico, que se vem apresentando nos mais diferentes campos do conhecimento, demonstra que o ser humano progride e diminui a carga dos próprios sofrimentos, que são por ele mesmo programados como resultado da incúria ou da inépcia para lidar com os necessários desafios existenciais. (...)O desconhecimento dos mecanismos superiores da Vida, por parte desses nobres pesquisadores, leva alguns a sonhos fantásticos, pelo menos para o momento, tais o de evitar futuras enfermidades degenerativas como o câncer, a AIDS, trabalhando nos códigos genéticos que tragam deficiências propiciatórias ao surgimento ou à instalação das mesmas.Ao lado dessa busca respeitável, sem dúvida, mas que foge ao programa da reencarnação de muitos Espíritos endividados que, se liberados da injunção aflitiva, incidirão em outros mecanismos depuradores, apresentam-se alguns entusiastas da engenharia genética pensando na possibilidade de trabalharem a complexidade desses microcomputadores orgânicos, para alterarem, por exemplo, o sexo do zigoto, ou mais tarde do feto, mesmo que este já se encontre em processo de formação física.

O corpo, sob qualquer condição que se expresse, é resultado da conduta anterior do Espírito, que programa as suas necessidades na forma, a fim de crescer e evoluir, transformando conflitos em paz, débitos em créditos, mazelas em esperanças.Sem duvidarmos da ingerência do ser humano no projeto, recordaremos que ao abuso do conhecimento em qualquer área sempre correspondem danos equivalentes. (...)A vida é trabalhada por um princípio de ética divina, que não pode ser manipulada ao prazer da insensatez, sem que disso não decorram conseqüências imprevisíveis para os seus infratores.Fascinados com as possibilidades teóricas que lhes propiciam a engenharia genética, muitos pesquisadores pensam em burlar as Leis Universais, tornando-se pequenos deuses com possibilidades inimagináveis, o que é, aliás, compreensível, dentro dos seus devaneios materialistas através dos quais pensam em tudo reduzir ao nada do princípio em que se apóiam. (...)Prosseguindo nessa linha de observações será inevitável a constatação de que todo esse mecanismo providencial à vida humana organizada tem os seus moldes nos campos energéticos do perispírito, esse envoltório delicado do Espírito, que é o agente real da vida.Simultaneamente se apresenta como necessidade inadiável a presença de uma ética estribada nos limites que devem ser impostos à pesquisa, a fim de que os governos arbitrários e as pessoas alucinadas não se utilizem do conhecimento genético para experiências macabras, quais aquelas muitas ocorridas em tempos próximos passados nos campos de concentração, onde milhões de vidas pereceram longe de qualquer dignidade ou compaixão, ou mesmo sentimento de humanidade, sob mãos de cientistas loucos que pretendiam criar uma raça superior, na vã presunção de submeter aqueloutras que consideravam inferiores.A inexorável marcha do tempo, ou passagem do ser pelo rio infinito das horas presentes, vem demonstrando que somente as conquistas que objetivam o bom, o belo, o nobre, o dignificante permanecem, enquanto as utopias da loucura se desfazem como brumas espessas de um momento que o calor do dia termina por diluir.A engenharia genética será, naturalmente, um instrumento para dignificação do ser humano e entendimento da vida nas suas mais profundas expressões, jamais recurso para submetê-lo às paixões e desmandos de outros que dela planejam utilizar-se para tais nefandos fins.[xviii] (Destaques meus).

Cada vez mais os médicos espiritualistas sentem a necessidade de se buscar não apenas na matéria, mas também no espírito, as causas das doenças e das desarmonias do organismo.Os Espíritos superiores advertem, ainda, que não devemos tratar com desdém as obras da criação, algumas vezes incompletas por vontade divina.[xix] Se nas circunstâncias atuais, é inviável aferir, por métodos quantitativos, a presença de Espíritos nos embriões, devemos dar a esses seres o benefício da dúvida, consultando a ciência e o direito, em seus conceitos clássicos a respeito do início da vida.[xx]Há um brocardo jurídico, segundo o qual ao intérprete não é dado distinguir onde a lei não distingue, que acredito se aplique ao caso. O intérprete não está autorizado a extravasar os limites legais, com o propósito de suprir a suposta intenção do legislador.Se a lei proíbe a interrupção da vida humana, em determinado dispositivo legal, não cabe ao intérprete fazer qualquer adendo a ele, segundo suas inclinações ou interesses, estabelecendo exceções a essa regra. Da mesma forma, se os Espíritos, ao revelarem que “a união do corpo e da alma se dá na concepção”,[xxi] não fizeram nenhuma ressalva, quanto ao local em que ela ocorre – se dentro ou fora do útero materno –, penso que não cabe a nós, encarnados, restringir a amplitude desses ensinamentos.Portanto, em sintonia com a tese abraçada pela Associação Médico-Espírita do Brasil, em detrimento das pesquisas com CTEs, sou favorável às pesquisas com as células-tronco adultas (CTAs), aquelas existentes nos tecidos do corpo, porque, na utilização delas, não é necessária a destruição dos embriões, não causa rejeição e, até agora, são as únicas que têm apresentado resultados terapêuticos satisfatórios abundantes:O Brasil é um dos pioneiros no emprego das CTAs.

Destacam-se os trabalhos já publicados pelo Dr. Hans Dohmman e o biólogo Radovan Borojevic, do Hospital Pró-Cardíaco, no Rio de Janeiro, e o Dr. Ricardo Ribeiro dos Santos, na Bahia, tratando de casos graves de insuficiência cardíaca com bons resultados.[xxii]Como vimos no início deste artigo, um dos fundamentos utilizados por aqueles que defendem as pesquisas com as CTEs é o de que, uma vez que os embriões excedentes (congelados) “vencidos” ou “inviáveis” serão descartados ou irão para o “lixo”, como dizem, por que não dar a eles um “destino útil”, utilizando-os nas pesquisas?Este é um dos argumentos simplistas da ciência pragmática e que oculta a complexidade da questão. Em verdade, até antes do advento da Lei de Biossegurança, nosso país não tinha uma lei regulando a produção e o controle de embriões.A utilização das células-tronco liberada pela Lei de Biossegurança somente está sendo possível graças aos tratamentos de reprodução assistida para casais que têm dificuldades de ter filhos, em que os embriões excedentes produzidos nas clínicas permanecem congelados à espera de utilização futura.Pela leitura do Decreto nº 5.591, de 22.11.2005, que regulamentou a Lei de Biossegurança, nota-se que as poucas regras estabelecidas, algumas de caráter programático, isto é, que dependem de regulamentação futura, dão uma pálida idéia da necessidade de se tratar com mais seriedade o destino dos embriões, que ficam sujeitos ao comércio ilegal, daí a importância de o legislador se preocupar com o aperfeiçoamento dos mecanismos legais para evitar o acúmulo de estoque desnecessário.Segundo informações prestadas pela Dra. Marlene Nobre, especialista em ginecologia e presidente da Associação Médico-Espírita Nacional e Internacional, em entrevista recente publicada na Revista Reformador, editada pela FEB – Federação Espírita Brasileira, de maio de 2008, atualmente, “já há a possibilidade de se congelar óvulos, o que vai diminuir em muito a produção de [embriões] excedentes”.[xxiii]

Ademais, o critério legal adotado pela lei para os embriões vencidos (três anos) é bastante questionável, uma vez que há notícias de que embriões com cerca de 8 (oito) e 13 (treze) anos vingaram crianças saudáveis, como é o caso, respectivamente, do brasileiro Vinícius Dorte, atualmente com 6 meses, e da menina Laina Beasley, norte-americana, nascida em 2005, conforme notícia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, de 9.3.2008.[xxiv]Isso não quer dizer que em todas as fecundações ou concepções ocorra a ligação de um Espírito. Isso vai depender de uma série de circunstâncias, como explicam os Espíritos, inclusive na questão 356 de O Livro dos Espíritos:Q. 356. Entre os natimortos alguns haverá que não tenham sido destinados à encarnação de Espíritos?R. Alguns há, efetivamente, a cujos corpos nunca nenhum Espírito esteve destinado. Nada tinha que se efetuar para eles. Tais crianças então só vêm por seus pais. Por enquanto, reitere-se, não se conhece a existência de qualquer meio mecânico para se saber se existe ou não Espírito unido ao embrião fertilizado in vitro. Na gestação comum, entre o momento da fecundação e o momento do nascimento, formou-se o consenso de que existe um processo em que o embrião, sob o comando do perispírito ou MOB – Modelo Organizador Biológico, vai crescendo e se desenvolvendo por diversas fases até a formação de todos os órgãos (zigoto, mórula, blástula, pré-embrião, embrião, feto e bebê). Interrompê-lo em quaisquer dessas fases representa um sério atentado contra a vida. Este não é um argumento religioso; é um argumento científico, como já visto!Naturalmente que este processo ocorre no santuário materno, a câmara uterina, a chamada fertilização “in vivo”.Na caso em apreço, discutido na ação de inconstitucionalidade, como já visto, a fertilização é feita em laboratório ou in vitro. Os embriões excedentes ou não utilizados nas reproduções assistidas passam por um processo inicial de desidratação, depois são congelados lentamente por diminuição progressiva de temperatura, até alcançarem aproximadamente 196°C abaixo de zero, em nitrogênio líquido.Em ocorrendo a união de um Espírito, no momento da fertilização in vitro, com o congelamento do embrião, todo aquele processo de desenvolvimento deste, do ponto de vista biológico, fica estacionado, aguardando futura utilização, o que não significa dizer que, havendo ali Espírito, este se encontraria “preso ou congelado, dentro da cápsula de nitrogênio”.

Como informado na questão 351 de O Livro dos Espíritos, ele fica “ligado”, o que é muito diferente.Na questão 353, os Espíritos complementam essa idéia, esclarecendo que “o Espírito que o vai animar [o feto ou o embrião] existe, de certo modo, fora dele”. No cap. XI, item 18, de “A Gênese”, Kardec amplia as explicações, dizendo:Quando o Espírito tem de encarnar num corpo humano em vias de formação, um laço fluídico, que mais não é do que uma expansão do seu perispírito, o liga ao gérmen [zigoto] que o atrai por uma força irresistível, desde o momento da concepção. À medida que o gérmen se desenvolve, o laço se encurta. Sob a influência do princípio vito-material do gérmen, o perispírito, que possui certas propriedades da matéria, se une, molécula a molécula, ao corpo em formação, donde o poder dizer-se que o Espírito, por intermédio do seu perispírito, se enraíza, de certa maneira, nesse gérmen, como uma planta na terra. Quando o gérmen chega ao seu pleno desenvolvimento, completa é a união; nasce então o ser para a vida exterior. Destaquei.A quantidade de Espíritos aguardando reencarnar é imensa, sobretudo na atualidade, em que os casais estão procriando menos, por força das mudanças de hábitos e culturas ocorridas na sociedade. No cap. 11 da obra “Roteiro”, psicografado, em 1952, pelo médium Francisco Cândido Xavier (1910-2002), e mencionado pelo pesquisador HERNANI GUIMARÃES ANDRADE (1914-2003), no livro “Você e a Reencarnação”, à p. 187, cap. XVI, ed. CEAC, o mundo espiritual teria cerca de 20 (vinte) bilhões de almas, sendo que, naquela época, a população do Planeta era aproximadamente de 2,5 (dois bilhões e meio).Observemos as perguntas de Kardec formuladas nas questões 336 e 337, bem como a resposta dada pelos imortais:Q. 336. Poderia dar-se não haver Espírito que aceitasse encarnar numa criança que houvesse de nascer?R. Deus a isso proveria. Quando uma criança tem que nascer vital, está predestinada sempre a ter uma alma. Nada se cria sem que a criação presida um desígnio (...).Q. 337. Pode a união do Espírito a determinado corpo ser imposta por Deus?R. Certo, do mesmo modo que as diferentes provas, mormente quando ainda o Espírito não está apto a proceder a uma escolha com conhecimento de causa.

Por expiação, pode o Espírito ser constrangido a se unir ao corpo de determinada criança que, pelo seu nascimento e pela posição que venha a ocupar no mundo, se lhe torne instrumento de castigo. (Sublinhei).A partir dessa análise do ensino dos Espíritos, e considerando a natureza moral inferior de nosso orbe, deduzo que, nas reencarnações compulsórias, para Espíritos menos evoluídos, ou para aqueles com graves débitos expiatórios, não se pode descartar a probabilidade de as leis divinas aproveitarem muitos desses embriões fertilizados in vitro para possíveis renascimentos futuros.Em se confirmando essa hipótese, tais Espíritos, durante esse processo de suspensão da atividade reencarnatória, permaneceriam inconscientes, como se estivessem dormindo, sem sentir qualquer dor. Essa é a conclusão a que cheguei, a partir da análise da questão 351 de O Livro dos Espíritos:Q. 351. No intervalo que medeia da concepção ao nascimento, goza o Espírito de todas as suas faculdades?R. Mais ou menos, conforme o ponto, em que se ache, dessa fase, porquanto AINDA NÃO ESTÁ ENCARNADO, mas apenas LIGADO. A partir do instante da concepção, começa o Espírito a ser tomado de perturbação, que o adverte de que lhe soou o momento de começar nova existência corpórea. Essa perturbação cresce de contínuo até o nascimento. Nesse intervalo, seu estado é quase idêntico ao de um Espírito encarnado durante o SONO. À medida que a hora do nascimento se aproxima, suas idéias se apagam, assim como a lembrança do passado, do qual deixa de ter consciência na condição de homem, logo que entra na vida. Essa lembrança, porém, lhe volta pouco a pouco ao retornar ao estado de Espírito. (Realcei).

Quem garante que esse tempo de hibernação na matéria não seja útil ou até benéfico a essa categoria de Espíritos, em virtude da trégua dos sofrimentos que vinham de sofrer no espaço, como preparação da futura reencarnação, uma vez que o corpo físico destina-se também a drenar as imperfeições da alma?Em sendo descartados embriões que eventualmente contenham espíritos ligados, por terem se tornado, do ponto de vista das leis humanas, “inviáveis” à reprodução ou à pesquisa, dessume-se que esse “abortamento” está contemplado pela lei divina de ação e reação, em que o Espírito abortado responde por atos infelizes do passado, o que não exime os responsáveis por eventuais abusos cometidos na manipulação desses embriões. A propósito, é altamente questionável, do ponto de vista científico, o critério de “inviabilidade” dos embriões, definição prevista no Decreto nº 5.591, de 22.11.2005, que regulamentou a Lei de Biossegurança, uma vez que a probabilidade de erros de diagnóstico em Medicina é muito grande, colocando em xeque o princípio bioético da precaução.Embora, teoricamente, as CTEs sejam capazes de dar origem a todo e qualquer tipo de célula de nosso corpo, a sua utilização reveste-se de alguns problemas técnicos graves, alguns incontornáveis, até agora, entre eles, como já visto, a rejeição e a tumoração dos tecidos, conforme experimentos já realizados em animais.Por isso, se fossem realizados implantes de CTEs em tecidos humanos, de acordo com as informações médicas, o paciente deverá tomar imunodepressores pelo resto da vida, para evitar a rejeição, comprometendo grandemente a sua qualidade de vida, sem embargo da possibilidade concreta de contrair doenças cancerosas.E tem mais:Segundo Robert Winston, um dos principais especialistas em Bioética, do Reino Unido, em recente entrevista ao jornal inglês The Guardian, a população desconhece as dificuldades que estão por trás das pesquisas com as CTEs. Ele também lamentou o fato de os defensores dessas pesquisas gerarem falsas esperanças e exagerarem na campanha utilizada para a sua aprovação. (...)Em uma terapia com CTEs é preciso sacrificar cerca de 300 a 400 mil embriões.

Além disso, o cultivo in vitro das CTEs necessita da presença de finíssimas camadas de tecidos retiradas dos fetos vivos de qualquer estágio, chamadas Feeder layers e que são “produzidas” no Exterior e vendidas no mercado. Tudo isto implica dilemas éticos graves.[xxv]Na entrevista à Revista VEJA, de 28 de maio de 2008, já mencionada, o biólogo David Baltimore, prêmio Nobel de Medicina, alerta que o grande desafio, nessas pesquisas, é:Controlar a evolução das células-tronco. Como elas têm imenso potencial de transformação, temos de descobrir como fazê-las evoluir num sentido específico, no sentido que desejamos. Por exemplo, se quisermos que se transformem em um nervo, em um tecido cardíaco ou ósseo, teremos de ter garantias de que a evolução resultará em um nervo, em um tecido cardíaco ou ósseo. Nosso desafio é saber como evitar que cresçam de modo desordenado, porque isso pode resultar num câncer. Além de descobrirmos como controlar essa evolução, temos de ser capazes de aplicar esse controle de modo rotineiro e sistemático. Ainda não temos respostas para essas questões.Com as CTAs, por outro lado, raramente ocorrem tais fenômenos nocivos, porque as células são retiradas do próprio paciente. As CTAs mostram-se também altamente versáteis. Já há experimentos em que se conseguiu produzir as CTEs a partir de células adultas:Duas equipes conseguiram esse feito a partir de fibroblastos (células de músculos). Uma delas, da Universidade de Wisconsin-Madison, dos Estados Unidos, conduzida por James Thompson; a outra, da Universidade de Kyoto, no Japão, chefiada por Shynia Yamanaka.[xxvi]

Inicialmente se pensava que as CTAs não teriam a mesma versatilidade que as CTEs, e que sua vitalidade seria menor, por isso, teoricamente, as CTEs foram apontadas como a melhor opção para o desenvolvimento de técnicas terapêuticas, entretanto, já se caminhou muito com as pesquisas utilizando-se as CTAs e o que se tem visto é que elas têm a mesma versatilidade das CTEs, pois já se pode produzir até células embrionárias a partir de CTAs, além do que são mais “dóceis” que as CTEs, prestando-se facilmente a culturas em laboratório, o que é extremamente importante. (...).A pergunta que se faz neste momento é: Por que dividir a atenção e os recursos entre dois tipos de terapia, ou seja, com CTAs e CTEs, se apenas o primeiro tem trazido resultados alentadores, além de não ferir nenhum preceito ético?A Doutora Liliam Piñero Eça, pesquisadora da UNIFESP afirma: “O futuro da ciência está nas células-tronco adultas desde 2001, e no estudo dos fatores epigenéticos, pois as células embrionárias até o momento causam câncer e rejeição”.[xxvii]Outro ponto que considero temerário é a analogia utilizada entre o emprego das CTEs em terapias e os transplantes de órgãos. Alguns estudiosos espiritualistas e até espíritas, desavisadamente, têm acolhido esse ponto de vista sem maiores reflexões.Aliás, esse é o mesmo argumento que os materialistas favoráveis ao aborto do feto gerado in vivo (no útero materno) utilizam para defender a interrupção da gravidez, nas primeiras semanas de desenvolvimento. Segundo essa visão reducionista, antes da criação do sistema nervoso do feto, o embrião não tem individualidade humana, o que autorizaria o aborto.O transplante de órgãos e tecidos de cadáveres só é permitido quando há a cessação de TODO O ENCÉFALO, incluindo o tronco cerebral, critério humano de MORTE aceito pela Doutrina Espírita, que é amplamente favorável à doação de órgãos, como um ato da mais legítima caridade.Por isso mesmo o aborto de bebês anencéfalos é considerado uma violação às leis divinas, porque eles possuem o tronco encefálico em pleno funcionamento, o qual é responsável pelas funções vegetativas do corpo físico.

Experiências científicas bem-sucedidas demonstraram, por meio de pesquisas com neurocondutores e por meio da realização da regressão de memória[xxviii] em jovens e adultos com problemas psicológicos, que fetos, cujos cérebros ainda não estão formados, assimilam tudo que se passa à volta, inclusive a rejeição da gravidez indesejada, alimentada pela intenção dos pais em promover o aborto.Essa analogia infeliz traz, implícita, a idéia – igualmente temerária – de que o embrião NUNCA teria um Espírito ligado e seria apenas uma massa informe, uma coisa. Este é exatamente o pomo de discórdia entre as duas correntes, que precisa ser elucidado e resolvido. Por isso, entendo que igualmente é temerário afirmar, de forma categórica, que a ligação de Espíritos somente ocorreria a partir da implantação dos embriões no útero materno.Os defensores desta idéia utilizam o argumento simplista de que o Espiritismo é uma doutrina progressista e que não teria dificuldades em admitir novidades como neste caso das CTEs.Esquecem-se, porém, de que há uma regra ética básica em Medicina que diz que não é lícito salvar uma vida com o sacrifício de outra. Neste tópico, vale a pena refletir sobre os ensinamentos de KARDEC ministrados na Revista Espírita, de julho de 1868:Pelo fato de o Espiritismo assimilar todas as idéias progressistas, não se segue que se faça campeão cego de todas as concepções novas, por mais sedutoras que sejam à primeira vista, com o risco de receber, mais tarde, um desmentido da experiência e de se expor ao ridículo de haver patrocinado uma obra inviável.” (Obra citada, “A geração espontânea e a Gênese”, 1ª ed., 2005, p. 286 (FEB).

A esse respeito, nunca é demais recordar os ensinos do prof. Sílvio Seno Chibeni, no seu memorável artigo intitulado “A Excelência Metodológica do Espiritismo”,[xxix] no qual diz:(...) se Kardec não tivesse imprimido ao programa de pesquisa espírita a independência e a autonomia que lhe imprimiu, ajustando-o, ao invés, de modo irrestrito, a graves teorias científicas da época, ele teria, como conseqüência das aludidas revoluções [científicas], soçobrado irremediavelmente.Aparentemente, os que em nossos dias advogam a tese do “ajuste à Ciência” ainda não se deram conta desse fato, nem perceberam que no referido parágrafo de A Gênese Kardec deixou clara uma ressalva vital, ao falar desse ajuste:Entendendo com todos os ramos da economia social, aos quais dá apoio das suas próprias descobertas, [o Espiritismo] assimilará sempre todas as doutrinas progressivas, de qualquer ordem que sejam, desde que hajam atingido o estado de verdades práticas e abandonado o domínio da utopia, sem o que ele se suicidaria.^[1]Notemos que o “suicídio” do Espiritismo adviria, segundo Kardec, não só de sua estagnação (aspecto esse sempre lembrado), mas também de sua assimilação de doutrinas que não hajam atingido o estado de “verdades práticas” (o que em geral passa despercebido, por ter ficado implícito no texto). Agora é certo que não há nenhum princípio científico estável, nenhuma “verdade prática”, que o Espiritismo não tenha ou assimilado, ou mesmo antecipado, sendo, portanto, improcedentes os pruridos [tentações] de reforma e atualização da Doutrina. (Sublinhei).

7. Conclusão.

O fato é que, quando os Espíritos superiores transmitiram esses ensinamentos, no final do século XIX, certamente eles já tinham conhecimento desses segredos biogenéticos que só agora os cientistas encarnados começam a devassar – que, diga-se de passagem, são inspirados no mundo espiritual –, os quais só não vieram a lume, naquela época, em virtude da prematuridade da revelação e da estratégia dos reveladores espirituais de deixarem ao homem o mérito da própria descoberta.[xxx]Como, até agora, essa revelação não foi feita a nós, encarnados, pelo método universal do controle do ensino dos Espíritos, nem os homens ainda fizeram esta descoberta, por si mesmos, resta-nos continuar investigando, sem, contudo, infringir as regras bioéticas básicas.Portanto, não importa se a fecundação ou fertilização ocorreu in vivo ou in vitro. Enquanto não desvendarmos os segredos do embrião, este precisa ser respeitado em seus direitos, em nome do princípio bioético da prudência ou da precaução, sob o risco de estarmos contribuindo para a criação de mais um tipo de aborto, o “aborto in vitro”.Embora o Espiritismo seja uma doutrina eminentemente progressista, ela propugna pela ética e pela prudência com que se deve trabalhar questões científicas em fase de experimentação. Não devemos colocar óbices ao avanço da Ciência, mas devemos criar leis que regulamentem com firmeza e sabedoria a matéria, para que sejam preservados, com todo rigor, os direitos sócio-ambientais.Coerente com os elevados conceitos éticos, a Doutrina Espírita oferece grande contribuição à Ciência, auxiliando-a a entender melhor esta e outras torturantes questões ético-jurídicas. Sem se opor ao progresso científico, pugna pela prática médica, a partir de uma visão holística da realidade, buscando a causa profunda das enfermidades, radicadas no Espírito, em decorrência da má utilização do livre-arbítrio.Estes os motivos pelos quais entendo deveria ser acolhido o pedido da ação de inconstitucionalidade, com todo o respeito àqueles que pensam diferente.

 

Referências:

Dispositivos do DNA que decidem quando e onde os genes são ativados permitem aos genomas gerar a grande diversidade de formas animais a partir de um conjunto muito semelhante de genes.

por Sean B. Carroll, Benjamin Prud’homme e Nicolas Gompel

Scientific American Brasil - edição 73 - Junho 2008

 

À primeira vista esta lista de animais poderia ser a de um zoológico qualquer. Há um elefante, um tatu, um gambá, um golfinho, uma preguiça, um porco-espinho, morcegos grandes e pequenos, musaranhos, alguns peixes, um macaco Rhesus, um orangotango, um chimpanzé e um gorila – para citar algumas das criaturas mais conhecidas. Mas esse zoológico não é nada como os outros já existentes. É um zoológico “virtual” que contém apenas as seqüências de DNA desses animais – as centenas de milhões a bilhões de letras do código do DNA que compõem a receita genética de cada espécie.

Os visitantes mais animados desse novo zoológico molecular são os biólogos evolucionistas, já que podem contar com um registro extenso e detalhado da evolução. Há muitas décadas, cientistas tentam entender como a grande diversidade de espécies surgiu. Já sabemos há meio século que as mudanças em características físicas, da cor do corpo ao tamanho do cérebro, vêm de mudanças no DNA. No entanto, até recentemente, determinar precisamente quais mudanças nas vastas seqüências de DNA foram responsáveis por conferir a cada animal sua aparência única estava fora de alcance.

Agora, os biólogos estão decifrando os registros de DNA para localizar as instruções que fazem as diversas espécies ser tão diferentes umas das outras e nos tornam diferentes dos chimpanzés. Essa empreitada levou a uma grande mudança em nossa perspectiva. Durante grande parte dos últimos 40 anos, os pesquisadores dedicaram a maior parte de sua atenção aos genes – seqüências de nucleotídeos no DNA que codificam as cadeias de aminoácidos, que formam as proteínas. Mas, para nossa surpresa, as diferenças nas aparências acabaram por ser enganosas: animais muito diferentes possuem conjuntos de genes muito semelhantes. As trilhas da evolução estão agora nos levando a dispositivos dentro do DNA que ativam e desativam a expressão gênica, que não codificam nenhuma proteína, mas controlam quando e como os genes são usados. Alterações nesses dispositivos são cruciais para a evolução da anatomia e fornecem novas visões de como a aparentemente interminável variedade de formas do reino animal evoluiu.

O Paradoxo da Codificação

Por um longo tempo, os cientistas certamente esperavam que as variações anatômicas entre os animais fossem refletidas por diferenças claras no conteúdo de seus genomas. Quando comparamos genomas de mamíferos como o camundongo, o rato, o cachorro, o homem e o chimpanzé, no entanto, vemos que seus respectivos catálogos de genes são notavelmente similares. O número aproximado de genes no genoma de cada animal (cerca de 20 mil) e as posições relativas de muitos genes se mantiveram bem constantes em 100 milhões de anos de evolução. Isso não quer dizer que não há diferenças no número e na localização dos genes. Mas, à primeira vista, nada nesses inventários gênicos diz “camundongo” ou “cão” ou “humano”. Ao compararem os genomas do camundongo e do homem, por exemplo, os biólogos são capazes de identificar no roedor genes equivalentes a pelo menos 99% dos nossos.

Quando os biólogos avaliam individualmente os genes, de forma detalhada, a semelhança entre espécies também é a regra. As seqüências de DNA de duas versões quaisquer de um gene, bem como as proteínas que codificam, são geralmente semelhantes em um grau que simplesmente reflete a quantidade relativa de tempo que se passou desde que as duas espécies divergiram de um ancestral comum. A preservação das seqüências codificantes ao longo da evolução é particularmente intrigante quando consideramos os genes envolvidos na construção e definição das formas do corpo.

Apenas uma pequena fração de todos os genes – menos de 10% – são responsáveis pela construção e definição das formas do corpo dos animais durante seu desenvolvimento de um óvulo fertilizado à forma adulta. O resto está participando de tarefas diárias das células nos diversos órgãos e tecidos. Diferenças anatômicas entre animais – no número, tamanho, forma ou cor de partes do corpo – devem de alguma forma envolver genes de construção. Na verdade, o estudo do papel central exercido na evolução por genes e nos processos associados ao desenvolvimento da anatomia até ganhou seu próprio apelido: evo-devo (abreviação em inglês para “evolução do desenvolvimento”). Para os especialistas nessa área de pesquisa, como nós, a descoberta de que as proteínas que constroem o corpo são ainda mais parecidas na média que outras foi particularmente intrigante por causa do paradoxo que parece apresentar: animais tão diferentes quanto um camundongo e um elefante são modelados por um conjunto comum de proteínas de construção muito semelhantes e funcionalmente indistinguíveis. O mesmo se aplica aos humanos e a nossos parentes vivos mais próximos – a maioria de nossas proteínas difere das dos chimpanzés em apenas um ou dois das centenas de aminoácidos que compõem cada uma delas, e 29% de nossas proteínas têm seqüência exatamente idêntica à deles. Como explicamos essa disparidade na evolução quanto aos níveis de proteína e à anatomia? Em algum lugar de todo aquele DNA genômico deve haver diferenças significativas que evoluíram. O difícil é achá-las.

Controlando a Expressão Gênica

Nos humanos, as seqüências codificantes de proteína do DNA ocupam apenas cerca de 1,5% de nosso genoma. Boa parte do DNA não-codificante não tem função conhecida, mas algumas das seqüências participam da tarefa muito importante de regulação da expressão gênica. E essas seqüências regulatórias são cruciais para a evolução.

A expressão de um gene implica a transcrição de uma seqüência de DNA em uma versão de RNA mensageiro (mRNA), e a tradução desse mRNA para uma seqüência protéica. A expressão da maioria dos genes é regulada no nível transcricional – as células não desperdiçam energia fabricando mRNAs e proteínas de que não precisam. Muitos genes são, dessa forma, expressos especificamente em determinado órgão, tecido ou tipo celular. Certas seqüências não-codificantes de DNA podem exercer um papel crítico na decisão de quando e onde isso acontece. Elas são componentes dos dispositivos que ligam ou desligam genes no sítio e hora corretos. Proteínas ligantes de DNA em seqüências específicas, chamadas fatores de transcrição (que são os outros componentes desse dispositivo), reconhecem essas seqüências de DNA, normalmente chamadas de acentuadoras ou promotoras (enhancers). A ligação de fatores de transcrição à seqüência acentuadora no núcleo celular determina se o dispositivo de expressão e o gene estão ligados ou desligados naquela célula.

Todo gene contém pelo menos um acentuador. Ao contrário dos genes em si, cujas regiões codificantes são prontamente identificadas em virtude da gramática bastante simples do código genético, as regiões acentuadoras não podem ser reconhecidas tendo como base apenas suas seqüências de DNA, e devem ser identificadas experimentalmente. Geralmente, os acentuadores são formados por centenas de pares de bases de comprimento e podem estar localizados em qualquer um dos lados do gene, ou mesmo em uma seqüência não-codificante dentro dele. Eles podem também estar a milhares de nucleotídeos de distância do gene. 

De suma importância para a nossa discussão aqui é o fato de que alguns genes podem ter muitos acentuadores separados. Isso é particularmente verdadeiro para genes que codificam proteínas que definem a anatomia. Cada acentuador regula de forma independente a expressão do gene em diferentes partes do corpo e em várias épocas do ciclo de vida do animal, de forma que a expressão completa do gene é uma colcha de retalhos de vários locais de expressão controlados independentemente. Esses acentuadores permitem que o mesmo gene seja utilizado muitas vezes em diferentes contextos e, assim, expandem enormemente a versatilidade funcional de genes individuais.

Um gene envolvido na coloração de partes do corpo de uma mosca-das-frutas ilustra a lógica modular desse sistema de regulação gênica. O gene batizado confusamente de Amarelo codifica uma proteína que promove a formação de pigmentação negra (moscas mutantes, sem essa proteína, são amarelas). O gene Amarelo tem acentuadores separados que o ativam durante o desenvolvimento de várias partes do corpo, incluindo as asas e o abdômen.

Uma vez que o gene Amarelo exerce um papel durante o desenvolvimento de tantos tecidos, mutações do gene em si seriam desastrosas se alterassem ou desativassem a função da proteína, pois afetariam o funcionamento da proteína de pigmentação Amarelo em todo o organismo. Por outro lado, mudanças em apenas um dos acentua-dores do gene afetam apenas a função desse acentuador e a expressão do gene Amarelo que é governada por ele, sem modificar a expressão e o funcionamento da proteína em outros tecidos.

As implicações evolutivas da regulação modular de genes de definição das formas do corpo são profundas. Teoricamente, mutações nos acentuadores permitiriam que traços corporais individuais fossem seletivamente modificados, sem alterar genes ou proteínas em si. Nos últimos anos, têm surgido evidências diretas de que é assim que muitas vezes as várias formas e padrões corporais apareceram.

Dispositivos em Evolução

Uma das estratégias mais importantes na biologia é identificar os modelos experimentais mais simples do fenômeno que se pretende entender. Com relação à evolução de um determinado padrão corporal, a cor é o melhor modelo. Padrões de coloração corporal de mosca-das-frutas se diversificaram rapidamente entre espécies proximamente relacionadas, e a análise de como esses insetos adquiriram suas manchas e listras ilustra como e por que a evolução dos dispositivos de ativação genética define a evolução da anatomia.

Em algumas espécies, os machos têm manchas de negro intenso na ponta das asas, enquanto outras espécies não as têm. Em algumas dessas mesmas espécies, os machos têm o abdômen muito escuro (que é como a mosca-das-frutas mais famosa, a Drosophila melanogaster, recebeu seu nome: melanogaster significa “barriga preta”), enquanto machos de outras espécies não possuem essa faixa negra. Em espécies com asas pintadas, o macho exibe suas pintas para a fêmea quando a corteja com uma dança. Descobrimos que, em espécies manchadas, a proteína Amarelo é produzida em níveis muito altos nas células que comporão as manchas e em níveis baixos no resto das células da asa. Em espécies sem manchas, a Amarelo é produzida em níveis baixos em toda a asa, gerando apenas um pontilhado claro de pigmento negro.

Para entendermos como a Amarelo é produzida em uma mancha da asa em algumas espécies e não em outras, buscamos nas seqüências de DNA próximas ao gene Amarelo os acentuadores que controlam sua expressão em várias partes do corpo. Nas espécies sem manchas, há um acentuador que estimula a expressão do Amarelo em um padrão baixo e uniforme por toda a asa. Essa atividade acentuadora na asa gera a coloração cinza claro. Quando a porção correspondente de DNA de uma espécie manchada foi analisada, descobrimos que ela estimula tanto esse padrão de expressão gênica de baixa intensidade quanto o padrão intenso de manchas. O que ocorreu no curso da evolução das espécies manchadas é que novos sítios de ligação para fatores de transcrição produzidos na asa evoluíram na seqüência acentuadora de DNA do Amarelo. Essas mudanças criaram um padrão de expressão – manchas na asa – sem alterar onde a proteína Amarelo é fabricada ou como ela funciona em outros locais do corpo.
Uma história semelhante ocorreu na evolução da faixa preta no abdômen mas com uma diferença. Embora tenhamos uma tendência natural a pensar que a presença de uma característica em uma espécie e sua ausência em outra espécie relacionada é o resultado de um ganho pela primeira, muitas vezes esse não é o caso. O outro lado da moeda na evolução, a perda de características, é muito comum, apesar de menos conhecida. Talvez a perda de características corporais ilustre melhor por que a evolução dos acentuadores é o caminho mais provável da evolução da anatomia.

Um acentuador do gene Amarelo comanda sua expressão no abdômen. Em machos de espécies com a faixa negra, esse acentuador direciona a expressão do gene Amarelo em altos níveis em células da parte posterior do abdômen. Mas algumas espécies, como a Drosophila kikkawai, perderam essa faixa pigmentada no curso da evolução. Na D. kikkawai, o acentuador não é mais capaz de estimular altos níveis de expressão de Amarelo na parte posterior do abdômen porque algumas mutações degradaram alguns de seus sítios de ligação para fatores de transcrição.

É importante enfatizar que o gene Amarelo permanece ativo no restante do corpo e que sua função bioquímica está intacta. Embora um dos caminhos para perder a faixa negra pudesse ter sido por meio de mutações que desativassem o gene Amarelo e sua proteína, essa via não é permitida pela seleção natural, já que a perda da função da Amarelo em outros lugares do corpo teria conseqüências adicionais negativas.

A perda de características pode ou não ser benéfica para a sobrevivência ou maior sucesso reprodutivo, mas algumas perdas são adaptativas porque facilitam alguma mudança no estilo de vida. Membros posteriores, por exemplo, foram eliminados várias vezes no caso de vertebrados – como cobras, lagartos, baleias e peixes-boi –, e essas perdas estão associadas à adaptação a diferentes hábitats e meios de locomoção. Os precursores evolutivos dos membros posteriores dos vertebrados são as barbatanas pélvicas dos peixes. Diferenças cruciais na anatomia delas também evoluíram em populações de peixes proximamente relacionadas. O peixe-espinho aparece em duas formas em muitos lagos da América do Norte – em águas profundas, sua pelve é completamente coberta de espinhos; aqueles que vivem no assoalho de águas rasas tiem a pelve dramaticamente reduzida e os espinhos, atrofiados. Em águas profundas, os espinhos ajudam a impedir que o peixe seja engolido por predadores maiores. No entanto, no assoalho do lago, esses espinhos são um ponto fraco, pois larvas de libélula que se alimentam dos peixes jovens conseguem agarrá-los.
As diferenças na morfologia da pelve entre esses peixes evoluíram repetidas vezes em apenas 10 mil anos desde a última era glacial. Grandes peixes-espinho oceânicos colonizaram muitos lagos separados, e a variedade com pelve reduzida evoluiu de forma independente diversas vezes. Como esses peixes são muito próximos e conseguem ter reprodução interespécies em laboratório, os geneticistas podem mapear os genes envolvidos na redução da pelve. David M. Kingsley, da Stanford University, juntamente com Dolph Schluter, da University of Bristish Columbia e seus colegas, demonstraram que mudanças na expressão de um gene envolvido na construção do esqueleto da pelve estavam associadas à sua redução. Como a maior parte dos outros genes de construção corporal, o Pitx1 tem várias funções no desenvolvimento do peixe. Mas sua expressão é perdida de forma seletiva na área do peixe que dará origem ao broto da barbatana pélvica e seus espinhos. Mais uma vez, mudanças evolutivas em um acionador são as responsáveis. Não há mudanças codificantes na proteína Pitx1 entre as diferentes formas de peixe-espinho.

O Amarelo, o Pitx1 e a maioria dos outros genes de construção e definição das formas do corpo são pleiotrópicos, ou seja, influenciam a formação e o aparecimento de várias características. Mutações na seqüência codificante de um gene pleiotrópico provocam uma série de efeitos em todas as características controladas por ele, e é improvável que uma quantidade drástica de mudanças seja tolerada pela seleção natural. A lição crucial da evolução de pintas, faixas e esqueletos é que as mutações em seqüên-cias regulatórias contornam os efeitos pleiotrópicos em seqüências codificantes e permitem uma modificação de partes individuais do corpo. Mutações nas seqüências regulatórias não são o único modo de evolução – são apenas a via mais provável quando um gene tem vários papéis e um deles é modificado seletivamente.

Genes em Comum, Variedade sem Fim

A evolução dos acentuadores não está, de forma alguma, limitada aos genes que afetam a forma corporal, nem apenas a moscas-das-frutas e peixes estranhos. Uma série de exemplos de mudanças evolutivas em seqüências regulatórias que alteram a expressão gênica foi demonstrada para características humanas também.

Um dos casos mais impressionantes na evolução humana recente representa uma adaptação, por meio da perda seletiva da expressão de um gene, a um ambiente onde a malária é endêmica. Além dos familiares tipos de sangue A, B e O, outros considerados secundários têm sido bastante estudados. A condição de uma proteína chamada Duffy, presente na superfície de glóbulos vermelhos sangüíneos, define um desses tipos. A proteína Duffy constitui parte do receptor que é utilizada por um parasita que provoca a malária, o Plasmodium vivax, para infectar os glóbulos vermelhos. Mas, na África ocidental, a proteína está ausente das células sangüí-neas de quase 100% da população, tornando as pessoas resistentes à infecção. O gene Duffy é também expresso em vários outros tecidos corporais, inclusive por células do baço, rins e cérebro. Na população africana, a expressão do Duffy nesses outros tecidos está preservada. Não surpreendentemente, essas pessoas Duffy-negativas portam uma mutação em um acentuador do gene Duffy que elimina o sítio de ligação para um fator de transcrição que ativa a expressão desse gene nos precursores das hemácias, mas não tem efeitos na produção da Duffy em outros locais do corpo.
Gregory A. Wray, da Duke University, e seus colaboradores identificaram outros aspectos da biologia humana que evoluíram por meio de mutações em acentuadores de diversos genes humanos. Uma das associações mais intrigantes revelada até agora engloba a divergência nas seqüências regulatórias humana e dos grandes primatas que controlam o gene Prodinorfina, que codifica um conjunto de pequenas proteínas opióides produzidas no cérebro e que atuam na percepção, comportamento e memória. O gene humano é levemente mais expresso em resposta a estímulos que a versão do chimpanzé, e fortes evidências sugerem que a seqüência regulatória humana evoluiu sob seleção natural – ou seja, foi mantida por ser vantajosa.

Como os exemplos ilustram, mutações no DNA regulatório indubitavelmente exerceram um papel na evolução humana, e a variação regulatória também pode ser uma fonte importante de diferenças físicas e de saúde entre as pessoas. Já que os cientistas não podem manipular o DNA de humanos vivos como o fazem com moscas e peixes, é mais difícil estudar certos exemplos de mudança em DNA regulatório responsáveis por nossa divergência de outras espécies, embora alguns novos métodos de análise genômica estejam produzindo resultados iniciais animadores.

Ainda estamos no início da pesquisa acerca da evolução das seqüências de DNA reguladoras de genes. Centenas de milhares de dispositivos de expressão genética no zoológico virtual de genomas ainda estão para ser descobertos ou investigados. No entanto, biólogos já estão aprendendo novos princípios: mudanças evolutivas na anatomia, particularmente as que envolvem genes pleiotrópicos, ocorrem mais provavelmente via mudanças em acentuadores gênicos que nos genes em si.

Esse fenômeno também revela como muitos grupos diversos de animais podem compartilhar a maioria, se não todos, os genes envolvidos na construção e definição das formas do corpo. Ao contrário das expectativas iniciais dos cientistas, a questão é, principalmente, como e quando esses genes são usados para moldar as diferentes formas do reino animal. Se realmente quisermos entender o que faz as formas humanas diferentes daquelas de outros primatas e o que torna um elefante distinto de um camundongo, grande parte da informação não está em nossos respectivos genes e proteínas, mas em um domínio completamente diferente de nossos genomas que permanece inexplorado.

CONCEITOS-CHAVE

- Uma vez que os genes codificam as instruções para a constituição do corpo dos animais, os biólogos esperavam encontrar diferenças genéticas significativas entre eles, refletindo sua grande diversidade de formas. Mas, na verdade, descobriram que animais muito diferentes possuem genes muito semelhantes.

- Mutações em dispositivos que controlam a expressão de genes que definem as formas do corpo, e não nos genes em si, têm sido uma fonte significativa de diferenças evolutivas entre animais.

- Se os humanos quiserem entender o que distingue os animais, incluindo nós mesmos, uns dos outros, será preciso olhar além dos genes.
– Os editores

DETECTANDO O DISPOSITIVO

Para entenderem quando e onde um acentuador regula a expressão de um gene, os cientistas montam um fragmento de DNA contendo a seqüência do acentuador e um gene indicador que produzirá um sinal visível quando estiver ativo. Depois que essa montagem de DNA é injetada em um embrião de uma única célula, passa a integrar o genoma do animal e estar presente em todas as células do corpo em desenvolvimento. A ativação do gene indicador revela o papel do acentuador em processos de construção corporal durante o desenvolvimento.

Em Busca de Dispositivos

Um dos principais limitadores do ritmo de descoberta de acentuadores humanos tem sido a dificuldade de identificar onde eles residem nas vastas regiões não-codificantes do genoma humano. Os biólogos têm agora usado o poder de preservação da seleção natural para farejar seqüências de DNA não-codificante que ficaram surpreendentemente bem conservadas ao longo das grandes escalas do tempo evolutivo, na esperança de detectar acentuadores.

Nesse artigo, enfatizamos mudanças em acentuadores que explicam diferenças entre organismos. Mas é fácil perceber que alguns executam funções que não se modificaram. Enquanto o ritmo constante das mutações corrói a semelhança geral entre as seqüências de DNA de diferentes espécies à medida que divergem, a seleção natural mantém as seqüências de acentuadores que conserva sua função, algumas vezes em um grau extraordinário.

O senso comum diz que os advogados e os tubarões têm muitas semelhanças. Mas quem adivinharia que as semelhanças vão até o nível do DNA? Isso é basicamente o que pesquisadores do Instituto de Biologia Celular e Molecular de Cingapura e do Craig Venter Institute em Rockville, Maryland, demonstraram. A equipe mostrou que apesar dos mais de 500 milhões de anos que separam os tubarões dos humanos, compartilhamos quase 5 mil elementos em regiões não-codificantes próximas a genes que aparentam ser acentuadores. Notavelmente, a maioria desses elementos altamente preservados está localizada na vizinhança de genes de construção corporal, refletindo a arquitetura corporal geral compartilhada pelos vertebrados.

Todo vertebrado tem características anatômicas – órgãos, tecidos, tipos celulares, e assim por diante – que foram preservadas durante sua diversificação. Em distâncias evolutivas mais curtas, o número de elementos compartilhados e o grau de semelhança aumentam.

A comparação de genomas está, portanto, rapidamente expandindo o catálogo de acentuadores conhecidos de humanos, mamíferos e vertebrados, e pode levar à identificação de seqüências envolvidas na divergência de formas corporais. – S. B. C., B. P. e N. G.

PARA CONHECER MAIS

Evolution at two levels: on genes and form.Sean B. Carroll, em PLoS Biology, vol. 3, no 7, págs. 1159-1166, julho de 2005.

Endless forms most beautiful: the new science of evo devo and the making of the animal kingdom. Sean B. Carroll. W. W. Norton, 2005.

The making of the fittest: DNA and the ultimate forensic record of evolution.Sean B. Carroll. W. W. Norton, 2006.

The evolutionary significance of cis-regulatory mutations. Gregory A. Wray, em Nature Reviews Genetics, vol. 8, págs. 206-216, março de 2007.

Emerging principles of regulatory evolution.Benjamin Prud’homme, Nicolas Gompel e Sean B. Carroll, em Proceedings of the National Academy of Sciences USA, vol. 104, Suplemento 1, págs. 8605-8612, 15 de maio de 2007.

Para links para recursos didáticos, acesse www.seanbcarroll.com
Sean B. Carroll, Benjamin Prud’homme e Nicolas Gompel trabalharam juntos por muitos anos para decifrar como a evolução de seqüências regulatórias de DNA define a morfologia animal. Carroll é pesquisador do Howard Hughes Medical Institute, professor de biologia molecular da University of Wisconsin – Madison e autor de dois livros populares sobre evolução. Prud’homme e Gompel, ambos ex-alunos de pós-doutorado do laboratório de Carroll, agora estudam a evolução de formas e comportamento animal em seu próprio laboratório na França, no Instituto de Biologia do Desenvolvimento de Marselha Luminy.


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O desenvolvimento da neuropsicologia apoiada por recursos propedêuticos sofisticados como a tomografia computadorizada, a ressonância magnética e a tomografia por emissão de pósitrons, têm permitido uma compreensão cada vez maior dos mecanismos envolvidos na fisiologia do cérebro.

Com base nesses achados, têm surgido novas interpretações para os quadros mentais das demências, das psicoses e até dos distúrbios do comportamento. Atualmente, a medicina admite que a atividade mental é resultante, em termos neurológicos, de um “concerto” de um grupo de áreas cerebrais que interagem mutuamente constituindo um “sistema funcional complexo”. Com o conhecimento espírita aprendemos, porém, que os processos mentais são expressões da atividade espiritual com repercussões na estrutura física cerebral. A participação do cérebro é meramente instrumental. Sabemos também que a ação do espírito sobre o cérebro, ao integrar elementos de classes diferentes (mente e matéria), implica a existência de um terceiro elemento, transdutor desse processo, que transmite e transfere as “idéias” geradas pelo espírito em fluxo de pensamento expresso pelo cérebro.

Esse elemento intermediário que imprime ao corpo físico as diretrizes definidas pelo espírito, constitui nosso corpo espiritual ou perispírito. Após a morte, o espírito permanece com seu corpo espiritual, o qual permite sua integração no ambiente espiritual onde vive. É por esse corpo semi-material, de que dispõe também os espíritos desencarnados, que se tornam possíveis as chamadas comunicações mediúnicas.

Para Allan Kardec, no Livro dos Médiuns, em diversas citações os espíritos esclareceram, mais de uma vez, que todos os fenômenos mediúnicos de efeito inteligente se processam através do cérebro do médium. No estágio atual do conhecimento que nos fornece a neurologia, seria oportuno indagarmos se é possível uma maior compreensão do fenômeno mediúnico, procurando-se identificar no cérebro as áreas e as funções que estariam envolvidas nesses processos. Os espíritos desencarnados devem, de alguma maneira, co-participarem das funções cerebrais dos médiuns seguindo regras compatíveis com os recursos da fisiologia cere­bral. Podemos correlacionar, pelo menos hipoteticamente, quais as funções cerebrais já conhecidas, que podem se prestar para a exteriorização da comunicação mediúnica.

 

Córtex cerebral

No córtex cerebral origina-se a atividade motora, voluntária e consciente. Nele são codificadas também todas as percepções sensitivas que chegam ao cérebro e são organizadas as funções cognitivas complexas. A  atividade  cerebral,  para  se  expressar conscientemente, estabelece uma interação entre o córtex cere­bral, o tálamo e a substância reticular ponto-mesencefálica. É nessa substância reticular do tronco cerebral e do diencéfalo que se situa a sede de nossa consciência. Uma lesão nessa área provoca o estado de coma. A partir da substância reticular, integrando o tálamo e o córtex cerebral, projetam-se estímulos neuronais que ativam ou inibem atividade cerebral como um todo, levando a um maior ou menor estado de atenção, alerta ou sonolência. Pelo exposto, podemos compreender que fenômenos como a psicografia, a vidência, a audiência e a fala mediúnica, devem implicar uma participação do córtex do médium já que aqui se situam áreas para a escrita, a visão, a audição e a fala.

Se o espírito comunicante e o médium não disciplinarem seu intercâmbio para promoverem um bloqueio no sistema reticular ativador ascendente, as mensagens serão sempre conscientes e o médium, além de acrescentar sua participação intelectual na comunicação, poderá pôr em dúvida a autenticidade da participação espiritual do fenômeno. Por outro lado, nenhuma mensagem poderá ser totalmente inconsciente, visto que em todas há participação do córtex do médium e, se por acaso este não se recordar dos eventos que se sucederam durante a comunicação, o esquecimento deve ser atribuído à ocorrência de uma simples amnésia. Considera-se, portanto, que o processo mediúnico transcorre sempre em parceria, com assimilação das idéias do espírito comunicante e a participação cognitiva do médium. Sendo comum uma amnésia que ocorre logo após a rotura da ligação fluídica (interação de campos de força), entre o médium e a entidade espiritual. É do conhecimento dos pesquisadores do fenômeno mediúnico que a clarividência, a telepatia e a capacidade de desenhar objetos fora do alcance da visão do médium, ocorrem com características muito semelhantes á organização de noção geométrica e espacial que, ultimamente, tem-se intensificado na fisiologia normal do hemisfério cerebral direito.

Quando ocorrem lesões no hemisfério cerebral direito as falhas nos desenhos são muito características. Os objetos são esquematizados com negligência de detalhes, ficando as figuras incompletas. Um óculos, por exemplo, é desenhado sem uma das hastes e uma casa pode ser rabiscada sem um dos seus lados ou sem o telhado. Os médiuns que captam as informações à distância ou registram visões imateriais, também costumam descrever suas percepções com falta de detalhes ou amputações das imagens de maneira muito semelhante à negligência observada nas síndromes do hemisfério direito. É possível que esses médiuns registrem as imagens utilizando as áreas corticais específicas para funções visuais e gnósticas (de reconhecimento) do hemisfério direito do cérebro. O grau de distorção ou de falta de detalhes mais precisos deve depender do maior ou menor grau de desenvolvimento mediúnico.

 

Gânglios da Base

As estruturas nucleares constituídas por aglomerados de neurônios situadas na profundidade da substância branca cerebral são denominadas de gânglios ou núcleos da base. Eles são responsáveis por uma série de funções motoras automáticas e involuntárias, fazendo parte do chamado sistema extrapiramidal. Os gânglios da base controlam o tônus muscular, a postura corporal e uma série enorme de movimentos gestuais que complementam nossa movimentação voluntária. Após o nascimento, a gesticulação de uma criança é visivelmente reflexa e automatizada. Progressivamente vão surgindo os movimentos intencionais (voluntários), projetados a partir do córtex piramidal (área motora principal). No processo de aprendizado, a criança vai repetindo gestos para pegar os objetos, para se levantar, para engatinhar e andar até que, progressivamente, esses movimentos vão se sucedendo com maior facilidade, passando a se realizarem automaticamente.

A mímica, a mastigação, a marcha, são automatismos aprendidos no decorrer do desenvolvimento da criança. Posteriormente, uma série de automatismos mais complexos vão se desenvolvendo, como, por exemplo, quando aprendemos a dirigir um automóvel, a tocar piano ou a nadar. Depois de uma certa idade, é possível de se ver facilmente que, qualquer movimento voluntário que realizamos conscientemente, é enriquecido com uma constelação de gestos automáticos e involuntários que dão um colorido característico, individual e identificador do nosso modo de ser. Esses nossos pequenos gestos estão, fre­qüen­­temente, muito bem fixados na imagem que nossos amigos fazem de nós. Por isto dissemos acima que eles servem também para nos identificar.

Convém ficar claro essa noção de que nossos movimentos podem ser voluntários e involuntários. No primeiro caso, quando são conscientes e intencionais, como, por exemplo, quando estendemos a mão para pegar um lápis. No segundo caso, quando o movimento é semi-consciente, automático, muito menos cansativo que o primeiro. Os movimentos automáticos podem ser mais simples como mastigar e deglutir ou mais complexos como, por exemplo, para dirigir automóvel, nadar ou tocar um instrumento musical. A execução de um ato automobilístico mobiliza os gânglios da base e as áreas motoras complementares do lobo frontal. Mesmo os mais complexos como, por exemplo, tocar uma partitura bem decorada ao piano, nos permite perceber que ficam livres funções do cérebro, particularmente nossa consciência e todas as demais capacidades cognitivas do cérebro. Assim, mesmo tocando ao piano ou dirigindo um automóvel podemos manter livremente uma conversação.

Considerando o fenômeno mediúnico da psicografia e da fala mediúnica, podemos observar corriqueiramente que os médiuns ao discursarem ou psicografarem um texto sob influência do espírito comunicante, o fazem revelando gestos, posturas e expressões mais ou menos comuns a todos eles.

 

Psicografia

No caso da psicografia, a escrita se processa freqüentemente com muita rapidez, as palavras podem aparecer escritas com pouca clareza, as letras às vezes são grandes, provavelmente para facilitar a escrita rápida, a caligrafia tem pouco capricho, não há necessidade do médium acompanhar o que escreve e pode ocorrer escrita em espelho.

 

Comunicação oral

Na comunicação oral, o médium se expressa com vozes de características variadas, o sotaque pode ser pausado como que feito com esforço, mas, em médiuns mais preparados, a fala costuma ser fluente, muito rápida, parecendo se tratar de um discurso previamente preparado ou muito bem decorado. Nota-se também que, durante a comunicação, o médium assume posturas e gestos incomuns ao seu modo habitual de se expressar. Quando interrogamos os médiuns conscientes, esses dizem que, no decorrer do fenômeno, são levados a falar ou escrever como se isso não dependesse da vontade deles. Correlacionando agora o que vimos em termos neurológicos para a fisiologia do sistema extrapiramidal (gânglios da base e área cortical pré-motora) com as características da comunicação mediúnica, temos a impressão que a entidade comunicante se utiliza desse sistema automático para se manifestar com maior rapidez, com o mínimo de dispêndio de energia, com menor interferência da consciência do médium e com maior possibilidade de se suceder uma amnésia.

Resumidamente, poderíamos enquadrar esse tipo de comunicação mediúnica como uma constelação de automatismos complexos, desempenhados pelo sistema extrapiramidal do médium, mas com a co-autoria do espírito comunicante. Já vimos também que, durante nossos atos automáticos, nossa consciência está livre para a execução de atos voluntários e intencionais podendo com eles interromper ou modificar nossos automatismos. Por isso, podemos dizer e concluir que a manifestação mediúnica, em se tratando de gestos automatizados, sofre o controle e a ingerência da consciência do médium. O que não deixa de ser um fator inibidor, mas necessário para a própria “disciplina” da entidade comunicante, quando isso se fizer necessário.

 

O tálamo

O tálamo é um núcleo sensitivo por excelência. Ele exerce um papel receptor, centralizado e seletor das informações sensitivas que se dirigem ao cérebro. Os estímulos externos do tipo dor, tato, temperatura e pressão  percebidos em toda a extensão do nosso corpo percorrem vias neurais que terminam no tálamo (no centro do cérebro). A partir daí, esses estímulos são priorizados e selecionados para que cheguem ao cérebro apenas os estímulos convencionais, principalmente os mais urgentes, como é o caso dos estímulos nocivos, que exigem uma rápida retirada. É ocaso de retirarmos logo a mão de um objeto que está muito quente. Por outro lado, mesmo para estímulos de pouca importância, o tálamo pode fornecer para a consciência as informações desejadas, quando elas forem requeridas para o córtex. É o caso de, a qualquer momento, mesmo de olhos fechados, querermos saber se estamos ou não usando uma aliança no dedo ou uma meia-calça nos pés.

Portanto, as informações sensitivas são percebidas no tálamo e este exerce um papel bloqueador interrompendo o caminho até o córtex cerebral; que só será alcançado quando a informação for nova ou quando despertar interesse ou risco. As informações monótonas e rotineiras ficam permanentemente inibidas no tálamo. Mesmo porque seria muito inconveniente estarmos ligados permanentemente a todas as informações que tocam, por exemplo, a nossa pele. É possível que muitas das sensações somáticas referidas pelos médiuns, que dizem perceber a aproximação de entidades espirituais, como se estes lhes estivessem tocando o corpo, seja efeito de estímulos talâmicos. Nesse caso, pela ação do córtex do médium os estímulos espirituais podem ser facilitados ou inibidos pela aceitação ou pela desatenção do médium, bem como por efeito de estados emocionais não disciplinados pelo médium.

 

A glândula pineal

A estrutura e as funções da glândula pineal passaram a ser estudadas com maior ênfase após a descoberta da melatonina por Lerner, em 1958. Embora a pineal já fosse conhecida desde 300 anos d.C. (foi descoberta por Herophilus), só após a descoberta da melatonina se conheceu sua relação com a luminosidade e a escuridão. Ficou demonstrado experimentalmente que a luz in­terfere na função da pineal através da retina, atingindo o quiasma óptico, o hipotálamo, o tronco cerebral, a medula espinhal, o gânglio cervical superior, chegando, finalmente, ao nervo coronário na tenda do cerebelo. Entre a pineal e o restante do cérebro não há uma via nervosa direta. A ação da pineal no cérebro se faz pelas repercussões químicas das substâncias que produz.

Hoje já se identificou um efeito dramático da pineal (por ação da melatonina), na reprodução dos mamíferos, na caracterização dos órgãos sexuais externos e na pigmentação da pele. Investigações recentes demonstram uma relação direta da melatonina com uma série de doenças neurológicas que provocam epilepsia, insônia, depressão e distúrbios de movimento. Animais injetados com altas doses de melatonina desenvolvem incoordenação motora, perda de motricidade voluntária, relaxamento muscular, queda das pálpebras, piloereção, vasodilatação das extremidades, redução da temperatura, além de respiração agânica. Descobriu-se também que a melatonina interage com os neurônios serotoninérgicos e com os receptores bendiazepínicos do cérebro tendo, portanto, um efeito sedativo e anticonvulsante.

Pacientes portadores de tumores da pineal podem desenvolver epilepsia por depleção da produção de melatonina. A melatonina parece ler também um papel importante na gênese de doenças psiquiátricas como depressão e esquizofrenia. Outros estudos confirmam uma propriedade analgésica central da melatonina, integrando a pineal à analgésia opiácea endógena. A literatura espiritual há muito vem dando destaque para o papel da pineal como núcleo gerador de irradiação luminosa servindo como porta de entrada para a recepção mediúnica.

Como a pineal é sensível à luz, não será de estranhar que possa ser mais sensível ainda à vibração eletromagnética Sabemos que a irradiação espiritual é essencialmente semelhante à onda eletromagnética que conhecemos, compreendendo-se, assim, sua ação direta sobre a pineal. Podemos supor que este primeiro contato da entidade espiritual com a pineal do médium possibilitaria a liberação de melatonina predispondo o restante do cérebro ao “domínio” do espírito comunicante. Essa participação química ao fenômeno mediúnico poderia nos explicar as flutuações da intensidade e da freqüência com que se observa a mediunidade. Até o presente, a espécie humana recebe a mediunidade como uma carga pesada de provas e sacrifícios. Raras vezes como oportunidade bem aproveitada para prestação de serviço e engrandecimento espiritual.

A evolução, no entanto, caminha acumulando experiências, repetindo aprendizados. Aos poucos, iremos acumulando tanto espiritual, como fisicamente, modificações no nosso cérebro.  O homem do futuro deverá dispor da mediunidade como dispõe hoje da inteligência. Confiamos que a misericórdia de Deus nos conceda a bênção de usar bem as duas a partir de hoje.

 

Artigo publicado na Revista Cristã de Espiritismo, edição 01.

Escrito por Dr. Nubor Orlando Facure

 

Embrião humano: pessoa ou coisa?

Na quarta-feira, dia 28 de maio de 2008, o Supremo Tribunal Federal deve retomar um julgamento que tem por réu o embrião humano. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510 (ADI 3510), ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o artigo 5ª da Lei de Biossegurança, que permite a destruição de embriões humanos para fins de pesquisa ou terapia.

 

MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA VIDA

Brasil Sem Aborto (www.brasilsemaborto.com.br)

Nesta quarta-feira, votação no Supremo Tribunal Federal

Na quarta-feira, dia 28 de maio de 2008, o Supremo Tribunal Federal deve retomar um julgamento que tem por réu o embrião humano. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510 (ADI 3510), ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o artigo 5ª da Lei de Biossegurança, que permite a destruição de embriões humanos para fins de pesquisa ou terapia.

Os meios de comunicação social parecem uniformemente tendenciosos. Não se fala de uma ação judicial em defesa do ser humano em estágio embrionário, mas de uma ação "contra as pesquisas com células-tronco embrionárias". Segundo tais veículos de notícia, essa ação teria tão-somente o fim malvado de deixar sem esperança os deficientes físicos, em especial os que sofrem doenças neurológicas.

Sobre esse assunto, a maneira de noticiar também é confusa. Fala-se dos milagres operados com a terapia celular, sem especificar que todos os resultados mirabolantes até hoje foram obtidos com as células-tronco adultas (que não requerem a destruição do embrião humano), ao passo que as células-tronco embrionárias só produziram tumores, rejeição imunológica, desperdício de dinheiro e de vidas humanas. E isso desde 1981, quando foram isoladas as primeiras células-tronco em embriões de camundongos. Ao todo, mais de 25 anos de absoluto fracasso!

Quando se faz uma enquete não se pergunta, como seria honesto: "Você é contrário ou favorável à destruição de seres humanos congelados em nitrogênio líquido?" Em vez disso, pergunta-se: "Você é contrário ou favorável à pesquisa com células-tronco embrionárias?" O modo de perguntar põe a ênfase no suposto fim bom ("as pesquisas") e não no meio mau (a morte de inocentes) que se deseja utilizar para a obtenção desse fim.

Curioso é, por exemplo, o título da matéria "Cientistas e advogados divulgam documento contra pesquisas com células-tronco", publicado pelo Correio Braziliense em 5 de maio de 2008, e ainda disponível AQUI. Na verdade, o documento entregue aos Ministros não era "contra pesquisas com células-tronco", como dizia o título, mas contra a pesquisa com células-tronco embrionárias, as únicas que requerem a morte de embriões humanos, e que até hoje nada de útil produziram em termos de terapia. Os subscritores do documento, denominado "Declaração de Brasília", atacam na verdade, não a "pesquisa" em si, mas o meio anti-humano empregado para realizá-la: a morte de inocentes. Exaltam as pesquisas com células-tronco adultas, não só pelos seus resultados promissores, mas sobretudo porque, extraídas do próprio paciente, não são resultantes de um homicídio.

Espalha-se o argumento (falso) de que os embriões humanos "excedentes" das clínicas de fertilização "in vitro", se não forem "doados" para pesquisas, serão inevitavelmente jogados no lixo. Não falam da possibilidade de adotar tais embriões abandonados pelos pais, tal como se faz nos Estados Unidos e como foi recomendado pelo Comitê Nacional de Bioética do governo italiano.

Espalha-se a notíca (falsa) de que os embriões com mais de três anos de congelamento se tornam "inviáveis" para a implantação no útero.. Para desmentir essa afirmação, bastaria examinar quantas crianças nasceram depois de terem permanecido congeladas por muitíssimos anos, no Brasil e no exterior. Também o Comitê de Bioética do governo italiano explica que essa afirmação não tem base científica.

No Brasil, "cientistas" reúnem deficientes físicos em cadeiras de rodas, enchem-nos de falsas esperanças e levam-no ao Congresso ou ao Supremo para pressionar a liberação da morte dos embriões. Não têm coragem de explicar aos doentes que a história das pesquisas com células-tronco embrionárias já tem mais de um quarto de século de fracasso completo. E os pobres deficientes não percebem que, assim como hoje se declara que um embrião com alguns dias de concebido não é humano, amanhã poderão dizer que um paralítico não é pessoa, que um portador do mal de Alzheimer não tem direitos, que os anciãos podem ser "doados" para fins de pesquisa.

O que está em jogo no julgamento de quarta-feira não são as pesquisas com células-tronco. Elas vão muito bem, obrigado, sem precisar molestar os embriões humanos.

O que está em jogo verdadeiramente é o valor da vida humana. Os Ministros decidirão se um membro da espécie humana só tem direitos após uma determinada idade (por exemplo, 14 dias), após um determinado acontecimento (por exemplo, a implantação no útero ou o nascimento) ou após adquirir um determinado tamanho (como a estatura daqueles que hoje ocupam os tribunais).

Os beneficiários diretos de uma decisão favorável à morte dos embriões serão os abortistas. De fato, se o Supremo decidir que os embriões humanos não são sujeitos de direitos, as portas estarão abertas para a liberação do aborto durante dos nove meses de gestação.

A opinião pública, em sua grande maioria contrária ao aborto, está sendo manipulada pelos abortistas que se dizem defensores das "pesquisas" e da "ciência". Como sempre, a desinformação é a grande arma dos fautores da cultura da morte.

A mentira tem pernas curtas

A pressa dos defensores do artigo 5º da Lei de Biossegurança é justificável. É possível mentir, mas não se pode mentir indefinidamente.. Mais cedo ou mais tarde, os pacientes de doenças degenerativas perceberão que estão sendo instrumentalizados para a causa abortista. E quando isso acontecer, será muito mais difícil convencer os Ministros do Supremo a aprovar a matança dos embriões.

No cenário atual, falar de esperança em relação às células-tronco embrionárias (CTE) apresenta-se como fantasia. O que não é fantasioso, mas real, é que a declaração de que o embrião humano não tem direitos — se for feita pela Suprema Corte — será um imenso salto negativo, que abrirá as portas para o aborto, a eutanásia e outras formas de atentado à vida humana. Num futuro próximo os legisladores ou juízes poderão declarar que os paralíticos não são pessoas, que os portadores da síndrome de down não são humanos, que os anciãos que sofrem do mal de Alzheimer não têm direitos. E em nome da "ciência" será autorizada a eliminação desses "subumanos" em proveito dos verdadeiros "humanos".

Roma, 30 de abril de 2008.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
Telefax: 55+62+3321-0900
Caixa Postal 456
75024-970 Anápolis GO
http://www.providaanapolis.org.br

 

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O QUE SE DIZ...

A VERDADE...

As pesquisas com células-tronco já trouxeram a cura de inúmeras doenças, como mostram todos os dias os meios de comunicação social.

Todas as curas até hoje foram obtidas exclusivamente com células-tronco adultas (CTA), que se encontram na medula óssea, na polpa dentária, no cordão umbilical, na placenta e até no tecido adiposo. Como elas são retiradas do próprio paciente, não ocorre rejeição. Também não produzem tumores. E – o que é o mais importante – não requerem a destruição de embriões humanos.

As células-tronco extraídas de embriões humanos (CTE) são a grande esperança para a cura de doenças degenerativas.

Até hoje as células-tronco embrionárias (CTE) só produziram tumores, rejeição, desperdício de dinheiro e de vidas humanas. Ninguém foi curado através delas.

Não se pode exigir um sucesso imediato das células-tronco embrionárias (CTE), pois elas só foram isoladas por Jamie Thomson em 1998, portanto há dez anos.

Em 1998, Thomson isolou células-tronco extraídas de embriões humanos. Mas o estudo de células-tronco embrionárias (CTE) em animais existe desde 1981, quando elas foram isoladas em embriões de camundongo. Até agora, nem sequer em animais se obteve qualquer resultado seguro o bastante para se experimentar qualquer terapia em pessoas. Em 2006, a revista Nature comemorava 25 anos de pesquisa com células-tronco embrionárias[1]. Uma história de fracassos.

Pode ser que, com algum tempo de pesquisa, as células-tronco embrionárias (CTE) venham a ter algum resultado terapêutico positivo.

Se isso, por hipótese, acontecesse, os pacientes deveriam tomar imunossupressores a vida inteira, para evitar a rejeição. E, além disso, seria necessária a "produção" de embriões humanos em escala industrial. Seria preciso destruir não milhares, mas milhões de embriões humanos. Um número bem superior ao de embriões atualmente congelados.

Somente as células-tronco embrionárias (CTE) são pluripotentes. As células-tronco adultas (CTA) só conseguem regenerar um número limitado de tecidos.

Segundo Dra. Natalia López Moratalla[2], as células adultas "possuem o mesmo potencial de crescimento e diferenciação das células-tronco embrionárias e substituem muito bem as possibilidades biotecnológicas sonhadas para aquelas". Segundo ela, "existem cerca de 600 protocolos que utilizam células-tronco adultas, e não se apresentou nenhum com células de origem embrionária".

Dr. David A. Prentice[3] apresenta-nos um placar de 73 a 0. Setenta e três é o número de patologias até agora tratáveis com células-tronco adultas[4]. Zero é o número de doenças que são tratadas, ou pelo menos aliviadas com as células-tronco embrionárias. [5]

Os grandes cientistas do mundo inteiro colocam suas esperanças nas células-tronco embrionárias (CTE).

James Thomson (o mesmo que isolou em 1998 as CTE humanas) e Ian Wilmut (o criador da ovelha Dolly) decidiram, por motivos puramente utilitaristas, abandonar as pesquisas que envolvem destruição de embriões humanos para concentrar-se nas células tronco pluripotentes induzidas (CTPI). Trata-se de uma técnica revolucionária que permite produzir células pluripotentes através da reprogramação de células da pele. Os resultados em camundongos têm sido promissores, inclusive para o tratamento do mal de Parkinson.[6]

Dra. Natalia López Moratalla é contundente: "As células-tronco embrionárias fracassaram; a esperança para os enfermos está nas células adultas".

Os embriões humanos congelados, se não forem utilizados para pesquisas, não terão outro destino senão o lixo.

Jogar embriões no lixo é o grande desejo das clínicas de reprodução artificial. Mas eles, se não forem queridos pelos pais, podem perfeitamente ser encaminhados para a adoção.

Adotar um embrião é uma utopia. Isso jamais aconteceria.

Isso já acontece. Nos Estados Unidos, há várias organizações que facilitam a adoção de embriões congelados, entre as quais: Embryos Alive, Snowflakes e National Embryo Donation Center. Na Itália, onde a Lei 40, de 19/02/2004, proibiu o congelamento, e o descarte de embriões humanos, o Comitê Nacional de Bioética (CNB) propôs que os embriões congelados já existentes sejam implantados no útero de voluntárias que resolvam tornar-se mães adotivas, com reconhecimento legal da adoção.[7]

Após três anos de congelamento, os embriões tornam-se inviáveis para a implantação no útero.

Diz o CNB do governo italiano: "Esse argumento não encontra fundamento da literatura científica, pela qual não existem hoje evidências de perda de vitalidade nos embriões, mesmo depois de muitíssimos anos de crioconservação".

Há embriões com menos de três anos que são inviáveis. Eles morrerão mesmo se forem implantados no útero.

Não há meio de saber se a implantação será ou não bem sucedida, a não ser o "adivinhômetro". Com toda a sua experiência, Dra. Alice Teixeira[8] afirma: "Desconheço qualquer critério que permita dizer se [o embrião] é viável ou não".

A liberação de pesquisa com células-tronco embrionárias (CTE) nada tem a ver com a liberação do aborto.

A permissão de matar embriões humanos congelados tem tudo a ver com o aborto. A única diferença é que tais embriões estão fora do útero, enquanto as vítimas do aborto encontram-se dentro do organismo materno. Os grandes interessados do artigo 5º da Lei de Biossegurança são os promotores do aborto. De fato, tal artigo, se for declarado constitucional, criará um perigosíssimo precedente para a legalização do aborto no país. Tal decisão será uma tragédia nacional, comparável à decisão Roe versus Wade, com que a Suprema Corte dos EUA liberou o aborto em todo o país, em 1973.

A conclusão da discussão sobre a pesquisa das células-tronco embrionárias marca um momento importante da evolução do pensamento da sociedade brasileira.

Frente a este assunto de tão relevante importância, a classe médica não poderia deixar de manifestar sua posição. Assim, todos os médicos têm de assumir sua responsabilidade em defesa da aplicação dos princípios éticos neste campo. A AMB, em consonância com as Associações Médicas de diversos países, endossa os seguintes pontos da declaração sobre pesquisas de células-tronco embrionárias elaborada pela Associação Médica Mundial:  

 
1.    O campo de pesquisa das células-tronco tem se desenvolvido nas últimas décadas e atualmente é uma das áreas de mais rápida evolução em biotecnologia;

2.    As células-tronco podem ser retiradas tanto de tecidos adultos como do sangue do cordão umbilical e tais origens não oferecem dilemas éticos específicos;

3.    As células-tronco também podem ser obtidas a partir de embriões – células-tronco embrionárias. O seu uso é considerado um problema ético, portanto justifica uma posição da Associação Médica;

4.    Considera-se que o embrião humano tem status ético específico não comparável a nenhum outro material biológico usado para pesquisa;

5.    A pesquisa com células-tronco embrionárias é um assunto de maior relevância não apenas para a comunidade científica como para a medicina em geral, sendo, no entanto, absolutamente necessário que haja participação da sociedade nesta discussão;

6.    Quando se realiza a fertilização in vitro, é comum que sejam produzidos mais embriões que os realmente utilizados, e que habitualmente resultam em gravidez. Esses embriões são geralmente destruídos caso não sejam implantados em um prazo útil; em não sendo, poderiam ser utilizados em pesquisa;

7.    Em alguns países os embriões em excesso são utilizados para pesquisa; e em outros países, a produção de embriões, apenas com o propósito de pesquisa, é proibida;

8.    Os legisladores de vários países tratam de maneira diversa a regulação das pesquisas com células-tronco e isto resultou em possibilidades diferenciadas de pesquisas;

9.    As células-tronco podem ser utilizadas para pesquisas em doenças humanas e para o desenvolvimento da biologia básica. Embora estudos clínicos ainda não tenham validado o uso de células-tronco em terapêutica, o potencial para o uso terapêutico no futuro é reconhecido na comunidade médica científica;

Recomendações

1.    Sempre que possível e apropriado para condução da pesquisa, é preferencial o uso de células-tronco de doadores vivos ao invés da utilização de células-tronco embrionárias. Somente embriões produzidos para fertilização in vitro são aqui considerados; não se deve permitir a produção de embriões com a finalidade de pesquisa;

2.    Os pesquisadores médicos e cientistas que consideram a pesquisa em células-tronco embrionárias devem seguir as orientações éticas e o regramento legal vigente;

3.    Ao conduzir a pesquisa utilizando células-tronco embrionárias, os princípios da Declaração de Helsinki devem ser seguidos.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2008

30 de maio de 2008, Associação Médica Brasileira